Neste último dia 29 de março, aconteceu no auditório do Palácio do Governo do Estado do Maranhão uma grande homenagem ao Delegado Dicival Gonçalves, atual Coordenador Geral do Programa Pacto Pela Paz.
Recebendo menção honrosa do secretario de Estado dos Diretos Humanos e participação popular Dr. Francisco Gonçalves (a direita foto) e subsecretário Jonata Galvão, auditório Palácio do Governo.
O mesmo recebeu das mãos do Secretário de Estado e Direitos Humanos e participação popular Sr. Francisco Gonçalves, uma menção honrosa pelos seus serviços prestados na promoção e defesa dos direitos humanos no Maranhão.
O grande momento também contou com a presença de várias autoridades do Estado que se fizeram presentes para as homenagens.
Ao final Dr. Dicival agradeceu por tanta honraria e relatou que é delegado de Estado e está aqui para “servir ao povo”.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto(PCdoB) anunciou que apoiará a candidatura de Carlos Brandão ao governo e Flávio Dino ao Senado.
“Nos últimos meses, lutei para construir uma unidade no grupo político que pertenço há muitos anos. Conversei com o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, o senador Weverton, a senadora Eliziane, partidos, nossas bases e cidadãos sobre a importância de seguirmos juntos. É importante unir forças contra setores sem compromisso com a continuidade dos avanços que têm sido implementados ao longo dos últimos 8 anos. Seguir com a transformação do nosso estado, acabando com as desigualdades do Maranhão continua sendo o nosso grande desafio. Por isso, reafirmo apoio à pré-candidatura ao senado do governador Flávio Dino e decidi acompanhar o vice-governador Carlos Brandão, que assume o governo em breve, no seu projeto de reeleição. A decisão foi tomada, não por uma escolha pessoal, mas em nome do projeto do grupo. Reitero que o senador Weverton tem muitas virtudes e respeito a sua posição de manter a pré-candidatura ao governo. Conversei com ele e já o informei sobre a minha decisão”, disse Othelino Neto pelas redes sociais.
Os advogados do Maranhão estão com a perspectiva de ocupar mais um lugar no Tribunal de Justiça, direito assegurado pelo artigo 94 da Constituição Federal. Com a recente criação de sete vagas, o Quinto Constitucional – que garante à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público indicarem integrantes para o Poder Judiciário – será o caminho para que o TJMA receba mais um membro de cada uma dessas instituições.
Dos trinta atuais desembargadores do Tribunal maranhense, o Quinto Constitucional foi responsável pela indicação de seis deles. Com a criação de mais sete vagas, o Quinto levará mais dois: um da OAB e outro do MP.
A escolha do MP será resolvida dentro da Instituição, que deve eleger uma lista com seis candidatos. Enviada para o Tribunal, será reduzida a três nomes e enviada ao Governador, que nomeará um deles.
Na OAB-MA há uma novidade. Antes, o Conselho Seccional elegia uma lista sêxtupla, que era encaminhada para o Tribunal, onde era reduzida a três nomes, que, mais votados, seguiam para o Governador fazer a sua escolha. Essas etapas continuam. A novidade é que, atualmente, todos os advogados também podem votar para escolher a lista. Muitos ainda não sabem. Os que sabem, desconhecem como será a votação.
Os advogados interessados já estão à procura de votos. Uns estão certos de que não precisam fazer campanha. Acreditam que a vaga foi criada para eles. Outros já teriam a promessa de que, se estiverem na lista, serão escolhidos. Essa esperança compartilhada não combina com o número de vagas: uma.
Quando o edital for publicado, os interessados deverão atender aos requisitos exigidos para a inscrição, inclusive normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Alguns sabem que não satisfazem as exigências, mas estão dispostos a dar um jeitinho. A tentativa pode até ser válida, mas o jeitinho tem sempre ilicitude e ilegitimidade na essência.
Entretanto, a reflexão que proponho agora é sobre o processo de votação direta dos advogados para a composição da lista.
Objeto de promessas de campanha, a garantia de participação dos advogados nessa escolha foi aprovada, mas ainda não regulamentada. Um dos efeitos será a limitação imposta à liberdade de opção dos conselheiros. Terão de fazer sua escolha dentre os votados pelos advogados.
E em quantos candidatos cada advogado votará? Há quem defenda o voto apenas em um candidato, por advogado. Outros, em doze. Esta me parece a opção mais lógica, pois, se o Conselho vota em seis nomes e o Tribunal em três, os advogados devem votar em doze, até pelo princípio da proporcionalidade. Do contrário, ao votar apenas em um nome, deixam de contribuir para que haja a participação de advogados menos conhecidos e o resultado da votação estará distorcido.
Há, ainda, a reivindicação das mulheres e dos afrodescendentes, que pleiteiam a paridade, e dos portadores de deficiência, que também buscam uma vaga na lista dos doze.
Esses fatores também recomendam a opção de que cada advogado vote em doze candidatos, dentre os que estiverem concorrendo. A dúvida ficará para as etapas seguintes: como o Conselho poderá observar a paridade e o pedido dos portadores de deficiência se cada conselheiro votará apenas em seis nomes? E o Tribunal, que terá de escolher só três? E o Governador, que só poderá nomear um?
Se essas exigências referentes a características diversificadas prevalecerem para a OAB, prevalecerão também para o MP? E para as vagas dos magistrados de carreira? Essa situação tem a ver com o princípio da igualdade de que trata o artigo 5º da Constituição Federal?
Outra questão a ser definida pela OAB é se o voto dos advogados será obrigatório ou facultativo.
A matéria deverá ser normatizada pelo Conselho Seccional, mas os advogados devem se manifestar sobre o assunto. Serão decisões relevantes para que essa etapa no processo de escolha do Quinto Constitucional, na OAB, assegure a participação de candidatos que, se a escolha estivesse restrita ao Conselho, não teriam a mínima chance.
*Advogado e jornalista. Juiz de Direito aposentado. Ex-Promotor de Justiça. Membro nato do Conselho da OAB-MA
Nem só de prefeitos pedetistas vive a agenda de apoios do próximo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Na última segunda-feira (29), o atual prefeito do município de Arari, Rui Filho (PTB), declarou apoio à pré-candidatura do vice-governador, que assume o comando do Estado no próximo sábado (02).
Ex-marido da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, Filho é mais uma forte liderança regional que se posiciona a favor de Brandão.
Ontem, outra baixa significativa também foi registrada na pré-candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD). O ex-prefeito de Arari, Djalma Melo, acompanhou Rui Filho no encontro com Brandão e também declarou apoio.
Além de ser coordenador da campanha de Edivaldo Holanda, também era seu candidato pré-candidato ao Senado. Ou seja, um apoio que não é apenas simbólico.
O advogado João Ocio, assessor do desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça, e sobrinho da esposa do magistrado, Ana Maria Serejo, morreu tragicamente nesta madrugada, na cidade de Cajari, na Baixada maranhense.
O veículo que dirigia colidiu no cais do município e despencou no rio. Informações obtidas junto ao juiz de direito Osmar Gomes, viúvo da falecida ex-prefeita Maria Félix, dão conta de que até minutos atrás, nem o carro e nem o corpo do causídico haviam sido localizados.
Osmar foi quem acionou o Corpo de Bombeiros, que continuam na operação de busca. João Ocio é primo do atual prefeito da cidade, Constâncio Sousa (PDT)
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (24), a visita institucional do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentares da Bancada Federal e deputados estaduais.
Durante o encontro, onde trataram de assuntos importantes para o Brasil e o Maranhão, o chefe do Parlamento Estadual deu boas-vindas e agradeceu a visita do congressista. “Enfatizo meu agradecimento ao deputado Arthur Lira pela visita, que muito nos honra e, claro, reforça ainda mais nossa luta para trazermos programas e benefícios aos maranhenses”, disse Othelino.
O líder da Câmara de Deputados falou da importância de estar conectado às Casas Legislativas em prol da população. “Othelino é um homem preocupado com os destinos do Maranhão. Acho importante conversamos de maneira mais afetiva sobre a política do Brasil e do Maranhão. E nós temos que fazer sempre a interface entre a povo e o Poder Executivo. Por isso, é sempre bom que estejamos conectados para ajudarmos a população”, enfatizou Lira.
O senador Weverton Rocha destacou a união entre a bancada federal e o Legislativo Estadual, segundo ele, essencial para fortalecer o municipalismo. “Arthur Lira é presidente de um poder importante e está sempre sintonizado com o deputado Othelino, que tem representado muito bem o Legislativo de nosso estado. E nós poderemos pactuar ainda mais ações concretas para fortalecer o municipalismo, no enfrentamento às dificuldades que estamos vivenciando”, ressaltou.
Também estiveram presentes os deputados federais Gil Cutrim, Hildo Rocha, Cleber Verde, Juscelino Filho e Aluísio Mendes, além dos deputados estaduais Márcio Honaiser, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista, Ciro Neto e Thaiza Hortegal. Participaram, ainda, os prefeitos Luciano Genésio (Pinheiro) e Fernando Pessoa (Tuntum) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.
Famem
Após a visita a Othelino, Arthur Lira e comitiva seguiram para a sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para um encontro com prefeitos maranhenses. Na pauta, temas municipalistas em tramitação na Câmara Federal.
A Polícia Federal, através da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim.
Ação foi denominada como “Operação 5ª POTÊNCIA”, que tem a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.
O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.
Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc)
Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.
Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.
A denominação “5ª POTÊNCIA” faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, desembargador Francisco José Carvalho Neto decidiu recolocar em pauta o projeto de resolução administrativa, que reorganiza a estrutura funcional das varas trabalhistas de primeira instância. O projeto foi incluído na pauta da próxima reunião do Pleno, marcada para a próxima quinta-feira, 24 de março. Assim como ocorreu um mês atrás, deve haver protesto de servidores e juízes.
De autoria do próprio presidente do TRT-16 Região, a proposta altera substancialmente a estrutura funcional das varas trabalhistas, ao promover a aglutinação, redução e até extinção de cargos e atribuições de órgãos fracionários. No dia 22/02, cerca de um mês atrás, a Assembleia Legislativa discutiu o tema em audiência pública. Varas como as de Pedreiras, Timon e Açailândia estão ameaçadas de fechamento.
Na visão da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMATRA), o projeto da Presidência do TRT 16 Região, significa um retrocesso, porque, ao invés de fortalecer a instância do Primeiro Grau, que contempla a maior parte da demanda trabalhista, reduz a sua capacidade operacional. Em contrapartida, privilegia o segundo grau, que opera com um volume de processos infinitamente menor, com a oferta de cargos e funções comissionadas.
O Projeto de Resolução Administrativa do Presidente do TRT 16 Região objetiva adequar o Tribunal à Resolução 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata da padronização da estrutura organizacional e prevê a redistribuição de servidores nos órgãos da Justiça do Trabalho do primeiro e segundo graus.
Tanto a Amatra como o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Maranhão – Sintrajufe/MA criticam a forma como o projeto está tramitando no âmbito do Tribunal, sem uma discussão mínima com magistrados e servidores. Para o Sintrajufe/MA, o projeto do TRT da16ª Região peca por inverter a lógica da eficiência, pois a pretexto de enxugar a estrutura funcional, apenas atende aos interesses do segundo grau, retirando cargos de diretor de varas para oferecer a assessores e apadrinhados de desembargadores.
A posse da professora Luciléa Gonçalves como reitora na UMASUL (Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão), na quarta-feira (16), coroa a trajetória de uma mulher que dedica há 32 anos sua vida ao ensino de geografia nos níveis médio e superior.
Filha de um pescador que estudou até a 3ª série do ensino fundamental, Luciléa é professora da instituição desde 1990 —a universidade foi fundada em 2016 após ser desmembrada da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão).
Para chegar ao topo, contou com o apoio dos pais para lidar com uma série de desafios. Luciléa nasceu e viveu até os 10 anos na comunidade da Ilha de Peru, no município de Cururupu, litoral do Maranhão. Dividida entre parte continental e insular, a cidade é uma grande produtora de pescados —em especial, camarão.
“A família do meu pai era de irmãos pescadores. Meu avô também era, mas depois que os seis filhos começaram a pescar, ele virou comerciante. Meu pai vendia esse camarão no Pará”, conta Luciléa.
Foi com as viagens que o pai, Antônio Clemente, percebeu que um mundo novo poderia se abrir aos sete filhos. “Ele só estudou até a 3ª série do ensino fundamental, mas nessas viagens teve contato com o mundo da cidade”, conta.
Ao ver esse mundo ele decidiu se esforçar para colocar todos os sete filhos pra estudar. Hoje, somos todos formados em universidades federais [com exceção de um irmão, que formou-se em uma estadual]. Ele formou todos sustentados pela pesca e venda do camarão lá da Ilha de Peru.Luciléa Gonçalves, reitora da UEMASUL
Comunidade da Ilha de Peru, em Cururupu (MA): camarão pescado gera renda
O pai de Luciléa faleceu em agosto de 2014. Sua mãe, Laura Ferreira Lopes, de 86 anos, foi morar em São Luís após ficar viúva. “Mas sempre a visitamos”, diz.
Peleja para estudar
Estudar na ilha, à época, não era simples. Na comunidade onde morava existia apenas uma escola, que ensinava até a 4ª série do ensino fundamental (hoje 5º ano).
Para dar continuidade aos estudos, era preciso viajar até a sede da cidade, fora da ilha. Foi então que, aos 10 anos, Luciléa e a irmã deixaram a comunidade e mudaram-se para Cururupu.
“Fomos morar na casa de Joana Batista Dias, que era diretora da escola. Meu pai queria uma pessoa responsável. Já para o ensino médio foi preciso ir para São Luís, onde estudei em uma escola no centro histórico. Logo depois passei no vestibular da UFMA e fui cursar geografia”, lembra.
Reitora fez seu discurso de posse na quarta-feira
Imagem: UEMASUL/Divulgação
Em 1989 ela se formou na UFMA. No ano seguinte, passou na seleção da UEMA para trabalhar como professora substituta. Desde então, mora em Imperatriz (a 631 km de São Luís).
Além de ensinar nos cursos superiores, também era professora do ensino médio. “Trabalhava 40 horas na universidade e 20 horas na escola. Era manhã, tarde e noite, até que me aposentei do ensino médio em 2020. Fiquei só na universidade, mas já ia me aposentar quando me chamaram para disputar o cargo”, conta.
A hoje reitora conta que a escolha de seu nome foi algo que não esperava. “Eu já tinha uma trajetória com administração de cursos, de centros acadêmicos e coordenação de polo. Sempre apostava na universidade pública, mas não esperava ser chamada. Foi uma surpresa”, explica.
O convite foi feito pela então vice-reitora Lilian Castelo Branco, que representava um grupo de professores da universidade que queria a candidatura de Lucélia.
“Falaram que, pela trajetória que eu tinha, por ser mulher, seria importante me candidatar. Acho que isso veio a coroar toda uma trajetória na academia. Nunca tive o objetivo de ser reitora, mas fomos e ganhamos a eleição”, relata.
Na chapa, além dela, também foi eleita a vice que a chamou para concorrer: Lilian Castelo Branco de Lima.
Para mim, foi uma conquista de extrema importância que veio a coroar minha trajetória de trabalho, mostrar a força da mulher dentro da UEMASUL. Desde a fundação, foram duas mulheres reitoras; e eu fui a primeira eleita. Vi como era querida aqui dentro.Luciléa Gonçalves, reitora da UEMASUL
Por fim, a reitora afirma que tudo que enfrentou valeu a pena. “Hoje é muito mais fácil estudar, houve uma interiorização do ensino superior. A nossa universidade já tem três campi. Em Cururupu já teve curso de formação de professor. Antes as coisas eram muito mais difíceis, a comunicação e o transporte eram precários”, finaliza.
O município de Raposa começa a viver momentos de muita apreensão, por conta dos transtornos que estão acontecendo nesse período invernoso. Um forte temporal seguido de ventanias que atingiu a cidade na última terça-feira (16), durante parte do dia e toda a noite, foi como um ciclone, provocando destruição por diversas áreas, tanto do perímetro urbano como da zona rural, atormentando os moradores
Imóveis localizados na Travessa da Lavanderia e adjacências, no Centro da cidade, foram invadidos pelas águas pluviais. É um problema que vem se repetindo a cada ano, por conta da falta de infraestrutura.
Embora diversas obras de contenção já tenham sido realizadas pela Prefeitura de Raposa, não foram suficientes para conter o grande volume de água em algumas regiões da cidade. Uma grande parte das ruas e avenidas ficaram completamente inundadas e intrafegáveis.
Numa rápida inspeção aos locais que acumularam maior volume de água, foi possível notar que a correnteza deixou crateras enormes em ruas asfaltadas e muita lama em ruas sem asfalto, impossibilitando, dessa forma, a passagem de veículos e de pedestres. Esse é o caso da Rua da Marinha, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, que foi recentemente asfaltada, mas carece de obras estruturais que evitem o estrago causados pelas chuvas.
Ruas completamente inundadas
O que vem preocupando também, é a situação dos moradores de algumas ruas do bairro da Pirâmide, que ganharam asfalto, porém, não possuem a estrutura necessária para escoar a água. Dessa forma, ela se acumula com forte correnteza e causa alagamentos.
Outros pontos na MA-203 que também ficaram comprometidos e acumularam muita lama na principal via de acesso ao município. Na descida para a região do Pucal o problema é crítico, pois abriu-se uma cratera na rua que não é asfaltada e as chuvas deixaram algumas árvores na pista.
O Secretário de Comunicação e Assuntos Metropolitanos do município, Udes Cruz Filho, disse que “desde o ano passado o prefeito Eudes Barros tem trabalhado para conter os problemas causados pelas fortes chuvas que atingem a Raposa, inclusive, algumas intervenções realizadas no bairro Vila Laci, ainda em 2021, amenizaram a situação até o momento. Mas a forte e demorada chuva de ontem acendeu o sinal de alerta em diversos pontos da cidade e recebi um determinação do prefeito para realizar,
