O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), que aconteceu na última sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e culminou na elaboração da “Carta de Salvador”, documento que será encaminhado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), à bancada de deputados federais nordestinos e a órgãos da administração pública. A próxima reunião do colegiado do ParlaNordeste está marcada para o dia 2 de agosto, em Aracaju (SE).
O evento contou com a presença dos presidentes dos Legislativos da Bahia (deputado Nelson Leal), Piauí (deputado Themístocles Filho), Ceará (deputado Dr. Sarto), Sergipe (deputado Luciano Bispo), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor). Os deputados estaduais maranhenses Rafael Leitoa (PDT), Adelmo Soares (PCdoB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram da reunião.
Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas e as TVs e rádios legislativas.
“O nosso objetivo é estabelecer políticas conjuntas das Assembleias Legislativas do Nordeste com relação a temas importantes para a região. O ParlaNordeste não tem um fim, pois cada reunião tem suas pautas específicas, nós nos posicionamos e encaminhamos a quem é de direito, assim como fizemos com relação à reforma da Previdência, à tentativa de desarticulação do Banco do Nordeste do Brasil. Enfim, as nossas posições têm sempre desdobramentos concretos para que possamos proteger a região Nordeste”, destacou Othelino Neto, que é, também, presidente do colegiado do ParlaNordeste.
Othelino pontuou, ainda, que espaços de discussões sobre as demandas da região são fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste, que tem as suas particularidades, além de injustiças históricas com relação à repartição dos recursos públicos do Brasil, que precisam ser corrigidas. “É preciso que se reconheça a importância e as necessidades do Nordeste e, principalmente, é preciso que o Brasil possa saldar uma dívida que tem com o Nordeste. Nós somos uma região que contribui muito para o Brasil, mas que tem sido historicamente injustiçada quando do recebimento de políticas públicas”, completou.
Anfitrião do encontro, o presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), enalteceu a união dos parlamentos nordestinos e afirmou que a unidade fortalece a apresentação de demandas no Congresso Nacional. Ele também destacou que, dentre as pautas que estiveram em discussão, o intercâmbio de tecnologias entre as TVs e rádios Legislativas é uma das prioridades.
Durante a reunião de trabalho, o deputado Rafael Leitoa (PDT) criticou a Medida Provisória (MP) 868/18, que perdeu a validade esta semana. O texto da MP, que foi transformado em projeto de lei pelo relator, senador Tasso Jereissati, vai propiciar, segundo ele, a privatização do serviço de água e esgoto ao alterar o marco legal do setor. Para o parlamentar, a medida vai promover resultados contrários aos descritos pelo Governo Federal, reduzindo, ao invés de aumentar, a qualidade dos serviços, sobretudo em bairros mais populares.
Já os deputados Adelmo Soares e Ricardo Rios frisaram a importância do encontro e do debate de ideias para o desenvolvimento da região. “É importante estarmos hoje, aqui, acompanhando o nosso presidente Othelino para ouvir, debater, trazer experiências e, também, levar experiências exitosas que acontecem nos outros estados, para que a gente possa ajudar todos os estados do Nordeste. Estamos juntos na transformação da região e, também, do estado do Maranhão”, afirmou Adelmo Soares.
“O deputado Othelino, como presidente do ParlaNordeste, tem desempenhado um grande papel entre os estados e as Assembleias, e nós, deputados, neste espaço, podemos reivindicar e lutar pelos problemas do nosso estado e região”, completou o deputado Ricardo Rios.