Daniele Nunes Silva, que trabalhava na Delegacia de Barra do Corda,  morreu ontem após sofrer  um Acidente Vascular Cerebral (AVC), provocado por esforço físico excessivo. quando fazia o Teste de Aptidão Física (TAF), na segunda fase do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizada no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Daniele, que teria menos de 25 anos, ainda foi socorrida e levada às pressas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, onde já chegou morta.

O delegado Renilton, de Barra do Corda, confirmou o óbito e disse que o clima na delegacia local e em todo o município é de extrema comoção. “Uma jovem querida e amada por toda a nossa família Polícia Cívil de Barra do Corda”, declarou, consternado.

Testemunhas informaram que outros candidatos passaram mal durante o TAF, nesta terça-feira, e precisaram de atendimento médico.

Dirigentes  dos partidos aliados do governo Flávio Dino (PCdoB) se reuniram na noite desta terça-feira (30) para discutir a conjuntura política e assegurar apoio à reeleição do atual governador.

Entre os presentes no jantar oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), líderes e representantes do PCdoB (Márcio Jerry), PPS (Eliziane Gama), PDT (Erlânio Xavier), PSB (Bira do Pindaré), PROS (Gastão Vieira), PT (Augusto Lobato), Democratas (Juscelino Filho), PR (Josimar de Maranhãozinho), Solidariedade (Simplício Araújo), PTC (Edivaldo Holanda), PP (André Fufuca) e PTB (Pedro Fernandes), além do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e do diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira.

O único partido aliado a não comparecer foi o PRB do vice-governador Carlos Brandão, uma vez que o deputado federal Cléber Verde, presidente da legenda, perdeu o voo em Brasília e não conseguiu chegar a tempo de participar do convescote governista.

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP) pode ter impactado seu potencial de transferir votos para outro candidato, caso ele fique fora da disputa presidencial.

A nova pesquisa do Datafolha aponta que o percentual de eleitores que não votariam em um nome apoiado pelo petista subiu de 48%, em novembro, para 53%.

O poder da indicação de Lula -apelidado, na política, de “dedaço”- é considerado o grande ativo do PT depois que a sentença Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu as chances de sua participação na eleição.

A rejeição ao candidato apoiado pelo petista, porém, voltou a superar metade do eleitorado, depois de uma leve recuperação na pesquisa anterior. Em setembro, esse percentualPara os petistas, o apoio do ex-presidente é a única maneira de impulsionar o possível substituto de Lula caso ele seja declarado inelegível. Por enquanto, a principal alternativa, o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT), não passa de 2% na pesquisa.

chegara a 55%.

Ainda assim, o levantamento mostra que o efeito do apoio do ex-presidente petista na disputa pode ser considerável.

Outros 27% dos entrevistados pelo Datafolha dizem que o apoio de Lula influenciaria “com certeza” sua escolha, e 17% afirmam que “talvez” votassem no nome indicado por ele.

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Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin(PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens da Folha revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

As intenções de voto do deputado também ficaram estáveis nas simulações de segundo turno. Ele seria derrotado tanto pelo ex-presidente Lula (49% a 32%) quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%).

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

Uma sentença proferida pela Comissão Sentenciante, com assinatura do juiz Clésio Coelho Cunha, condenou a Oi Telemar ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma cliente que teve a linha fixa cancelada de forma indevida. O juiz determinou ainda que a empresa enviasse uma equipe técnica para realizar o conserto da linha telefônica, no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos) reais por dia de descumprimento.

A autora da ação afirmou ser titular de uma linha de telefonia fixa da qual seria usuária final da linha e responsável e que, ao usufruir dos serviços da referida telefônica, ocorreu de ter recebido sua conta em endereço diverso do qual reside e que teria recebido em seu endereço a conta de outra usuária.

Com receio de ter os serviços de telefonia cortados, a cliente procurou a pessoa que teria recebido sua conta, obtendo êxito com a ajuda de carteiros. Em seguida, procedeu ao pagamento referente ao mês de fevereiro de 2014. Todavia, a empresa requerida enviou uma nova fatura, desta vez no seu endereço, contendo o mesmo valor que já havia pago e referente ao mês de janeiro.

Diante do ocorrido, a requerente procedeu com o desconto na fatura seguinte, referente ao pagamento em duplicidade. Logo em seguida, em abril de 2014, a cliente teve os serviços de telefonia suspensos e, mesmo estando impedida de fazer ou receber ligações e desconhecendo os números das ligações, continuava a receber cobranças. A empresa argumentou falta de interesse de agir e pediu que fosse julgado improcedentes os pedidos da cliente. A Justiça designou audiência preliminar, mas não houve acordo entre as partes.

O juiz ressaltou que a matéria seria tratada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação de consumo. Para ele, cabia à empresa provar a ausência de suspensão do serviço, ou a justificativa para o corte da linha, o que não foi feito. “A concessionária somente se exime do dever de indenizar se demonstrar no feito alguma excludente, como culpa exclusiva da vítima ou de terceiro ou caso fortuito ou força maior, o que não aconteceu”, diz a sentença.

Sobre o pedido de indenização por danos morais, diante da má prestação de serviços por parte da concessionária, o juiz verificou que a Oi Telemar incorreu em ato ilícito, justificando o pedido de indenização. “Outrossim, devem ser consideradas as condições socioeconômicas do ofendido, a capacidade financeira do ofensor em arcar com a indenização, além do caráter punitivo e profilático da medida, considerando que a sanção civil não se deve transformar em fonte de enriquecimento sem causa”, explica.

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (29), a visita de cortesia do novo corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. Os dois conversaram, longamente, sobre o papel da Justiça e do Poder Legislativo, atuando em harmonia com o Executivo em benefício da sociedade, além de uma possível parceria para veiculação de um programa do Judiciário na TV Assembleia.

Após o encontro, Othelino Neto falou sobre a importância e a pauta da visita. “Dente outros assuntos importantes que conversamos com o desembargador Marcelo Carvalho, corregedor de Justiça, também tratamos da possível veiculação de um programa da Corregedoria, do Tribunal de Justiça, dentro da grade da TV Assembleia. Eu disse a ele que será razão de muita alegria, porque queremos, cada vez mais, enriquecer a nossa programação. A TV Assembleia já cobre a atuação dos deputados e pautas da cidade. Assim teremos a chance de exibição de um programa mostrando para a sociedade as atribuições do Judiciário; e estaremos prestando um serviço, cada vez melhor, para a população”, explicou.

Sensibilidade

“O diálogo é o momento mais importante do ser humano. A Constituição de 88, considerada a Constituição Cidadã ou a Carta de Ulysses, traz exatamente a independência e harmonia ente os poderes. Quando há essa independência com harmonia, quem ganha é a sociedade, porque não se verá desavenças entre os poderes”, garantiu o desembargador.

O presidente da Assembleia disse acreditar que a Corregedoria é o pulmão do Poder Judiciário; e que o fato de Marcelo Carvalho ter sido juiz de carreira o levou a conhecer, de perto, os problemas da população em relação à Justiça.

Ações da Corregedoria

O desembargador Marcelo Carvalho, que assumiu o cargo a um mês e meio, falou de forma detalhada sobre a atuação da Corregedoria e dos desafios que terá pela frente, para ajudar a descentralizar as ações da Justiça, defendendo que os juizados sejam localizados nos maiores bairros, visando facilitar a vida das pessoas.

O corregedor veio acompanhado da equipe de TV que poderá produzir o programa sobre o papel da Corregedoria de Justiça para a TV Assembleia, quando a parceria for fechada.

Othelino Neto lembrou que o presidente do TJ, desembargador José Jorge Figueiredo, esteve na Casa e também tratou de uma possível parceria com a TV Assembleia. O presidente da Casa enviou a equipe para conversar com o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, com o objetivo de tratar da parceria.

No final do encontro, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PP) cumprimentou o novo corregedor de Justiça e o felicitou por estar desempenhando

O vereador Raimundo Penha (PDT) e a atleta Iziane Castro reuniram-se, nesta última segunda-feira (29), com o secretário municipal de Desporto e Lazer de São Luís, Rommeo Amim.

Na oportunidade, a dupla apresentou ao auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) o projeto “Liberdade com Basquete”, que atende cerca de 200 crianças no bairro da Liberdade.

A iniciativa foi idealizada pela própria Iziane, através do seu Instituto, e conta com apoio de Raimundo Penha.

O parlamentar e a atleta solicitaram ao secretário parceria institucional com a prefeitura objetivando ampliar o alcance do projeto e, desta forma, beneficiar jovens de outras regiões de São Luís.

“Trata-se de uma importante iniciativa de cunho social e que ajuda a tirar das ruas e das drogas centenas de jovens. A Iziane é uma atleta de reconhecimento internacional e como moradora de São Luís pretende ampliar as ações do projeto para beneficiar mais jovens através do esporte. Sou defensor da juventude e, por isso, o “Liberdade com Basquete” tem todo nosso apoio e acredito que, em breve, também terá por parte da prefeitura”, disse o vereador.

Rommeo Amim elogiou a iniciativa de Iziane e o empenho de Raimundo Penha para ampliar os atendimentos.

O secretário sinalizou positivamente no sentido de apoiar o projeto.

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas -, além de assessoramento servidores com salários que chegam a R$ 11 mil.

No total, são dez carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. Se depender do Congresso Nacional, as regalias tendem a ser mantidas.

Intocados

Dois projetos – um na Câmara e outro no Senado – que propõem o fim das benesses dos ex-presidentes permanecem praticamente intocados nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

Fisco

Um deles é de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, Cabo Sabino (PR-CE). O parlamentar resume: “Não existe justificativa plausível para um ex-presidente receber tantas regalias”.

Dilma & Collor

O outro projeto é do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Prevê o fim das regalias de Dilma e Collor, ex-presidentes cassados. Dias sublinha que a proposta tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.

Em jantar organizado pelo site Poder 360, ela disse que usar o caso de Lula para revisar a norma que permitiu prender os condenados em segundo grau é “apequenar” o STF:

“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) mandou recado ao PT: se alguma chance existe de a corte soltar Lula caso ele seja preso, ela pode desaparecer caso a legenda suba o tom de suas críticas contra o Judiciário.

Na entrevista concedida à Folha publicada na segunda (29), a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, repetiu que confia nas cortes superiores.

A possibilidade de Lula fazer greve de fome na prisão caso seja detido por muito tempo já começa a ser aventada por apoiadores dele. O ex-presidente fez uma greve de fome quando foi preso pela ditadura, em 1980.

O ministro Luiz Fux diz que “jamais trocaria o STF pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Questionado sobre a possibilidade de não assumir a vice-presidência da corte, em setembro, para estender seu mandato na presidência do tribunal eleitoral e comandar o pleito de 2018, ele descarta a ideia.