O embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, 59, está desaparecido há quase três dias no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil.

Agentes do Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) procuram pelo embaixador, que teria sido visto pela última vez na noite da última segunda (26), na casa de familiares de sua mulher em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Naquela noite, ele deixou a residência e não voltou mais.

O delegado Evaristo Pontes, porém, afirma que não acredita que o embaixador tenha sido sequestrado. “A investigação segue algumas linhas, mas não trabalhamos com essa. Se fosse isso, os sequestradores já teriam feito contato”, afirmou Pontes, que afirmou não dar mais informações para não atrapalhar as investigações.

Funcionários do Consulado da Grécia no Rio não deram informações sobre o paradeiro de Amiridis. A Embaixada da Grécia ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Apesar disso, dois funcionários da embaixada grega em Brasília, que pediram para não ter seus nomes publicados, informaram à Folha que a embaixada já acionou a polícia, o Itamaraty e o Ministério das Relações Exteriores da Grécia em busca de informações sobre o paradeiro do embaixador, que oficialmente está de férias até o próximo dia 9, quando deveria voltar ao trabalho na embaixada em Brasília.

Um dos funcionários informou que manteve contato com o embaixador pela última vez por um aplicativo de mensagens na última segunda-feira (26). Porém, ponderou o funcionário, não é possível saber se a pessoa que respondeu à mensagem era mesmo o embaixador, pois não houve contato visual ou telefônico.

Os funcionários ainda trabalham com a hipótese de um mal entendido. “Ele pode estar apenas fora de contato”, disse um dos funcionários. Eles disseram que estão “aguardando as autoridades brasileiras”. “Além do que está na imprensa, não temos mais informações.”

A mulher do embaixador, Françoise Amiridis, que é brasileira, prestou depoimento nesta quinta e contou que o marido deixou sozinho a casa em que eles estavam por volta das 20h de segunda (26). Ele estava dirigindo o carro alugado pelo casal para sua estadia no Rio. Outras testemunhas ouvidas pela polícia também viram o embaixador dirigindo o veículo para deixar Nova Iguaçu.

Quarta (28), Françoise comunicou à PF (Polícia Federal) o desaparecimento de seu marido. A PF avaliou que o sumiço não tinha qualquer relação com a atividade diplomática de Amiridis no Brasil. Por isso, o caso foi encaminhado à DHBF, que tem um setor específico para investigações de desaparecimentos.

Agentes estão pesquisando imagens de câmeras de segurança dos arredores da residência em que estava o embaixados e reconstituindo seus trajetos mais frequentes pelo município.

Amiridis é um apaixonado pelo Rio e já foi cônsul na cidade de 2001 até 2004. Em janeiro deste ano, ele assumiu o posto em Brasília. Nas suas folgas, ele costuma passar alguns dias no Rio. Um dos funcionários da embaixada grega em Brasília confirmou que a mulher de Amiridis tem residência no Rio de Janeiro.

O embaixador é formado em direito pela Universidade de Aristóteles em Tessalônica, na Grécia. A sua carreira diplomática começou em 1985. Antes de assumir o posto em Brasília, ele foi embaixador da Grécia na Líbia por quatro anos a partir de 2012.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs, em 19 de dezembro, recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.

De acordo com o documento, os políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares.

Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial.

Em seguida, o nome de Bacelar deixou de figurar na lista dos gestores fichas sujas, sendo excluído em 5 de agosto de 2016, poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.

Erro

Somente após o deferimento da candidatura e realização das eleições, o TCU revisou os processos e constatou o erro, reinserindo, em 10 de outubro, o nome de Magno Bacelar na lista dos gestores inadimplentes.

“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa, e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato, apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”, questionou, no recurso, o promotor eleitoral.

Na avaliação do MPE, o diploma deve ser cassado, em razão de impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.

Malícia

Douglas Nojosa destacou, ainda, que, ao obter, mediante erro do TCU, o registro de sua candidatura, Bacelar “maliciosamente ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”.

Nojosa também afirmou no recurso que os cidadãos e eleitores de Chapadinha foram “ludibriados e induzidos a erro, votando em um candidato que não reunia todas as condições legais para disputar o cargo”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A cerimônia de posse e eleição dos novos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, para a oitava (8ª) legislatura, acontecerá no próximo dia 1º de janeiro de 2017, às 14 horas, no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

A Diretoria de Comunicação do Legislativo Ludovicense está informando aos profissionais de imprensa que o credenciamento está sendo feito pelo Cerimonial da Casa, no horário das 08h. às 13 hs.

Cabe ressaltar que para cada equipe de TV será credenciado apenas repórter, assim como para de jornal impresso o mesmo procedimento; enquanto para emissora de rádio apenas o radialista. Essa informação se faz necessária, haja vista que toda mídia visual será repassada pelas equipes de comunicação da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Luís.

Outro detalhe a ser observado é que para os profissionais de comunicação será destinado um local previamente reservado, devendo as entrevistas com as autoridades deverão ser feitas antes ou após o término da solenidade.

Os contatos para receber o credenciamento os interessados deverão procurar o Cerimonial da Câmara (Rua da Estrela, nº 257 – Praia Grande), ou entrar em contato com a diretora do Cerimonial Soraia Carvalho pelo telefone 99962-5134.

Prefeitos  Maninho ( Alto Alegre), Padre Domingos (Matões do Norte), Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus), Djalma Melo (Arari) e Idan Torres de Santa Filomena

Um dia depois  de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu, nesta terça-feira (28), no colégio São Francisco,  diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia ao cargo de  candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em favor do amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.

Miltinho Aragão foi bastante enfático, ao assinalar que os prefeitos formam uma categoria marginalizada perante os órgãos de fiscalização, que os veem como marginais, como sugadores do dinheiro público e não atentam para os problemas deles.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias  ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto  da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou.

Miltinho afirmou que é necessário se construir uma nova Famem, que interceda em defesa dos prefeitos quantas vezes se fizerem necessário. “Vejo que aqui está sendo iniciado um movimento de mudança, um movimento de renovação e de construção do municipalismo  no Maranhão”, acentuou  Miltinho Aragão.

Djalma  Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem,  concordando com o destaque do colega Miltinho Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

“Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com  representantes de outros órgãos”, salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram  que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do  consenso.

Numa rápida intervenção, o coordenador técnico da Famem, Marcelo de Freitas fez uma abordagem quanto a necessidade da entidade estabelecer mecanismos de preparação técnica aos prefeitos e seus assessores. Mostrou ponto falhos e apresentou sugestões.

CHAPA HUMBERTO COUTINHO

Os  prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados  terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.