Por 61 votos a 20, o Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (31) a destituição de Dilma Rousseff do cargo de Presidente da República.

Para que a presidenta fosse condenada, eram necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.

Condenada, Dilma será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

O Senado já tem 54 senadores que declaram publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O número é o mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista.

O placar foi atingido após o discurso do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que afirmou ter havido crime de responsabilidade. Segundo afirmou o parlamentar ao longo de seu discurso na tribuna no meio desta tarde, Dilma “agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária”.

“O exercício abusivo do poder pela presidente Dilma ficou sobejamente demonstrado. Os decretos de abertura de créditos suplementares já foram amplamente discutidos, como também os créditos suplementares amplamente discutidos e explicados pela defesa e acusação”, afirmou, completando que as ações da petista desestabilizaram “o regime de responsabilidade fiscal”.

De acordo com o placar da Folha, até o discurso de Valadares, 53 senadores haviam declarado o voto favorável ao impeachment. Até então, o senador não queria declarar seu voto publicamente.

Apoiadores do impeachment calculam já ter 58 votos pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Acreditam que, até quarta, quando ocorrerá a votação, que será nominal, aberta, no painel eletrônico, podem contabilizar apoio de até 61 senadores.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta manhã que a votação final do impeachment deve ocorrer somente na quarta (31). Isso porque ele pretende separar a fase de hoje, quando ocorrem os discursos dos senadores, da última etapa do julgamento, que é a votação em si.

O adiamento afeta os planos do presidente interino, Michel Temer, que pretende ir nesta semana à China para participar do encontro do G-20. Caso seja efetivado no cargo, esta será a primeira viagem internacional dele como presidente da República. Seu governo mobilizou a base aliada para tentar antecipar a conclusão para o final da noite desta terça.

DISCURSOS CONTINUAM

Os senadores que desejarem continuam a discursar nesta terça-feira (30). A votação final acontecerá somente na quarta (31).

A defesa de Dilma já preparou duas ações para recorrer do impeachment no STF, caso seja cassada.

Cláudia Durans

Primeira participantes do ciclo de entrevistas promovido pela Rádio Capital AM, na tarde desta terça-feira (30), a professora Cláudia Durans (PSTU),  disse rejeitar o processo de terceirização tão em evidência nas administrações públicas brasileiras e também as parcerias públicos privadas, enfatizando que são formas de sufocar o funcionalismo público, deixando-o desvalorizado em benefício da classe empresarial.

Cláudia Durans foi ouvida pelos comunicadores Djalma Rodrigues, Sérgio Murilo, Ailton Nunes e Ivson Lima. Durante as duas horas de entrevista, ela criticou o capitalismo, defendeu a estatização e a classe trabalhadoras e falou sobre o nascimento do PSTU, em 1992, por conta de uma dissidência interna no PT, quando vários integrantes do partido foram expurgados dos quadros petistas e fundaram a nova sigla.

Ela delineou suas propostas para os setores da Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Turismo, Cultura e disse que São Luis precisa de um choque de gestão, sem interferência da classe empresarial. Afirmou que pretende administrar a capital maranhense em parceria  com a população, através de conselhos populares.

Sobre o impeachment de Dilma, disse que o PT está pagando um alto preço pelos erros, pelas escolhas que fez, ao se aliar com o que existe de mais atrasado na política nacional.

Eduardo Braide, Fábio Câmara e Rose Sales têm 5% cada um.
Instituto ouviu 805 eleitores entre os dias 25 e 30 de agosto.

Do G1 MA

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (30) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de São Luís:

– Edivaldo Holanda Júnior (PDT): 29%
– Wellington do Curso (PP): 20%
– Eliziane Gama (PPS): 16%
– Eduardo Braide (PMN): 5%
– Fábio Câmara (PMDB): 5%
– Rose Sales (PMB): 5%
– Cláudia Durans (PSTU): 2%
– Zeluís Lago (PPL): 1%
– Valdeny Barros (PSOL): 0%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 5%

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 25 a 30 de de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo Nº MA-08827/2016.

Rejeição
O Ibope também apontou o índice de rejeição dos candidatos. Veja os números

– Edivaldo Holanda Júnior (PDT): 37%
– Eliziane Gama (PPS): 27%
– Fábio Câmara (PMDB): 17%
– Rose Sales (PMB): 16%
– Zeluís Lago (PPL): 16%
– Cláudia Durans (PSTU): 13%
– Eduardo Braide (PMN): 12%
– Valdeny Barros (PSOL): 12%
– Wellington do Curso (PP): 11%
– Branco/nulo: 3%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Avaliação da administração Edivaldo Holanda Júnior
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Veja os números:
– Ótima – 6%
– Boa – 16%
– Regular – 45%
– Ruim – 10%
– Péssima – 22%
– Não sabem avaliar – 1%

O candidato a prefeito de Vitória do Mearim pela coligação “Juntos por Vitória”, Dr. Washington (Solidariedade 77), assegurou a implementação de uma política de valorização e de oportunidades para a juventude de Vitória do Mearim.

“Nós vamos criar a Secretaria Municipal da Juventude e vamos implantar o Juventude Rural para assegurar a juventude vitoriense, tanto da sede como zona rural, todos os programas e ações que vamos implementar nessa área”, salientou Dr. Washington ao destacar que vai buscar também a parceria com o governo do Estado para levar para Vitória do Mearim os programas CNH Jovem, para emissão gratuita de carteira de habilitação para jovens estudantes, e o Juventude Em Cena para transmitir a esses jovens conhecimentos para a produção de blogs, peças teatrais, exposições fotográfica, espetáculos de danças, dentre outras atividades artísticos e culturais.

Dr. Washington também assegurou a criação do Conselho Municipal da Juventude para estabelecer um canal de diálogo aberto e permanente e implementar uma política eficaz e consistente para a inclusão social, econômica e cultural de jovens, em especial, os que mais precisam. O anúncio dessas medidas causou grande impacto entre os jovens de Vitória do Mearim, que através das redes sociais manifestaram ao Dr. Washington apoio, além de participarem na rua da campanha do candidato.

Júnior Lourenço

Por ter cometido fraudes em licitações, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior. A manifestação foi proposta pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na ação, figura também como réu o presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, Márcio Silva.

Como medidas liminares, o MP requer o afastamento de José Lourenço Bonfim Júnior do cargo de prefeito e o bloqueio dos bens dele e de Márcio Silva.

Após denúncias de empresas que tentaram concorrer em licitações da Prefeitura de Miranda do Norte, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim apurou que os procedimentos licitatórios não foram divulgados adequadamente e foi impedido o acesso aos editais, com o intuito de evitar a fiscalização e de direcionar os resultados.

A investigação verificou que as fraudes movimentaram o valor de R$ 4.500 milhões, correspondente a contratos previstos em, pelo menos, sete procedimentos licitatórios realizados em 2016 para a escolha de prestadores de serviços, aquisição de bens e de insumos pelo Município de Miranda do Norte, cujos processos foram fraudados.

“A condução dos procedimentos licitatórios como efetuado pelo Município de Miranda do Norte revela os dolos de fraudar o sistema e desviar os recursos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal, violando, ainda, os princípios constitucionais norteadores da administração pública”, ressaltou, na ação, a promotora de justiça.

Perda do cargo

O MP-MA pede à Justiça que condene José Lourenço Bonfim Júnior à perda do cargo de prefeito, à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao ressarcimento do valor de R$ 4.500 milhões, mais os acréscimos legais; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2016.

Em relação ao presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos por oito anos; o ressarcimento do valor de R$ 4.500 milhões, mais os acréscimos legais; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2016.

Diante de uma investida de última hora do ex-presidente Lula sobre senadores que prometeram votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente interino, Michel Temer, entrou em campo para evitar que o petista tenha sucesso na sua estratégia derradeira.

Temer fez questão de entrar em contato com os senadores do Maranhão que foram procurados por Lula neste fim de semana e ouviu deles que vão manter seus votos a favor do afastamento de Dilma Rousseff. O peemedebista conversou diretamente com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA) para garantir que eles não vão mudar de voto de última hora.

Lobão explicou a Temer que, como ex-ministro de Lula, não poderia deixar de atender o pedido do ex-presidente para conversar. Mas garantiu ao presidente interino que seu voto segue definido pelo impeachment. Roberto Rocha também garantiu ao Planalto que não mudará de posição.

Já o senador João Alberto (PMDB-MA) garantiu ao governo que estava no seu Estado e não chegou a conversar com Lula. O senador maranhense mudou de lado na última votação e passou a votar a favor da saída de Dilma. Por isto, virou alvo de petistas para mudar de lado novamente.

João Alberto avisou o presidente Michel Temer, porém, que segue disposto a votar a favor da saída de Dilma Rousseff.

O governo interino também não acredita que o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) votará contra o afastamento definitivo da petista, apesar dele ter se reunido com ela na última sexta-feira (26) no Palácio do Alvorada.

Temer assiste no Palácio do Jaburu acompanhado de assessores e auxiliares à participação da presidente afastada no Senado Federal.

Na tentativa de passar a mensagem pública de que o governo interino não está preocupado e não está paralisado com o processo de impeachment, ele receberá no início da tarde medalhistas olímpicos, no Palácio do Planalto.

Ele, no entanto, adiou cerimônia marcada para as 16h para ratificação do acordo climático de Paris. Ela foi remarcada para 12 de setembro, mesmo dia que deve ser realizada votação no plenário da Câmara dos Deputados da cassação do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No Palácio do Planalto, a avaliação neste início de segunda-feira (29), quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, já está falando no plenário do Senado´, é que o impeachment será aprovado com o voto de pelo menos 60 senadores, podendo chegar a 61, caso o presidente da Casa, Renan Calheiros, decida votar nesta última etapa do processo.

Djalma Rodrigues, entre Ivson Lima e Ailton Nunes

A candidata  Cláudia Durans (PSTU) vai abrir o ciclo de entrevistas  entre os 9 postulantes à Prefeitura de São Luis, que será realizado no programa Pauta do Dia, sob o comando do jornalista Djalma Rodrigues, e que é levado ao ar das 17 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

A definição da ordem das entrevistas foi feita através de sorteio ao vivo, que foi realizado no início  da noite desta quinta-feira (25). O diretor geral da emissora. Marcos Soares, destacou que a Capital vai realizar  esse trabalho da forma mais democrática possível, entrevistando todos os candidatos, independentemente da determinação do STF, que estabeleceu prioridade apenas para candidatos cujos partidos tenham mais de 10 deputados na Câmara Federal.

“A população precisa ouvir as propostas de cada um dos concorrentes. E é por isso que a Rádio Capital está abrindo espaço igual de duas horas, para todos eles. É uma exigência do povo, do ouvinte e segue as diretrizes desse órgão de comunicação, que sempre se pautou pela lisura e pela imparcialidade”, destacou Marcos Soares.

Além de Djalma Rodrigues, condutor do programa Pauta do Dia, participarão das entrevistas os comunicadores Ivison Lima, Sérgio Murilo e Ailton Nunes. Acompanhe a ordem dos entrevistados:

30 de agosto – Cláudia Durans (PSTU)

31 de agosto – Rose Sales         (PMB)

1 de setembro – Edivaldo Jr.    (PDT)

2 de setembro –   Eduardo Braide (PMN)

5 de setembro –   Eliziane Gama   (PPS)

6 de setembro –  Fábio Câmara     (PMDB)

9 de setembro – Zéluis Lago        (PPL)

12 de setembro –Valdeny Barros (PSOL)

13 de setembro – Wellington do Curso (PP)