Chuvas e trovoadas O pedido da Polícia Federal para tomar depoimento de Lula aumentou a indignação do PT com José Eduardo Cardozo (Justiça), a quem a instituição é subordinada. Dirigentes lulistas consideraram o relatório “arbitrário”, por não mencionar uma suspeita específica, e criticam a falta de “gestão” de Cardozo sobre a PF desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ciente da reação, Cardozo alegou ter reuniões em Brasília para desmarcar ida a evento do PT em São Paulo neste sábado.

Vem pra cá A oposição quer usar a perspectiva do depoimento de Lula para tentar levá-lo à CPI. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é contra a ideia. Disse que a figura de um ex-presidente da República exige “um mínimo de respeito”.

Calhamaço Ministros do TCU se surpreenderam com o tamanho da defesa suplementar apresentada pelo governo às irregularidades apontadas nas contas de Dilma em 2014. Viram as centenas de páginas como uma tentativa de constrangê-los.

Não pegou Relator das contas de Dilma, Augusto Nardes disse a interlocutores que não se sustenta o argumento da Advocacia-Geral da União de que a corte aprovou as contas de FHC em 2001, mesmo com manobras similares às pedaladas.

Tudo igual Quem ouviu a sustentação feita por Luís Inácio Adams nesta sexta-feira no tribunal diz que ela não acrescentou nada à defesa apresentada previamente.

Quase lá A área técnica do TCU já deu seu parecer sobre 11 das 13 irregularidades apontadas inicialmente nas contas de Dilma. Faltam quatro pontos –dois do primeiro lote e dois de agora.

RH Um dos problemas que preocupam peemedebistas na reforma administrativa é o destino de Helder Barbalho (Pesca). Acham que seu pai, Jader, passará a votar contra o governo no Senado se o filho não for realocado.

Sem folga Ministros das áreas econômica e política foram convocados por Dilma para reuniões no fim de semana para definir cortes de despesas e a reforma administrativa, que devem ser anunciados no início da semana.

Folhinha “E, para quem esperava um agosto tenebroso, veio um setembro dez vezes pior”, lamenta um petista.

Rumo ao… Na conversa que tiveram na quinta-feira, Aécio Neves e Geraldo Alckmin avançaram em um consenso mínimo sobre a crise.

… alinhamento Ambos acham que Dilma caminha para se tornar insustentável, mas que não cabe ao PSDB –e sim ao PMDB– tomar a frente do movimento pela saída da presidente do cargo.

Alta plumagem Aécio, Alckmin, FHC e José Serra dividirão a tela no próximo programa nacional do PSDB na TV, a ser exibido no fim do mês, em mais um esforço para mostrar unidade do partido diante da crise do país.

Fica a dica Tucanos avaliaram que, ao dizer que “aquele que quer ganhar a eleição precisa do apoio de Geraldo Alckmin”, Pedro Tobias, presidente do PSDB paulista, estava mandando um recado a Andrea Matarazzo, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

Chama… O avião que trazia Serra e Ricardo Tripoli para o evento de filiação do PSDB em São Paulo não pode pousar no aeroporto de Congonhas, fechado, e foi desviado para Campinas.

Depois de muitas acusações por parte deJoelma direcionadas a Chimbinha envolvendo traição, com direito a indiretas em programas de TV e shows, chegou a vez da vocalista da banda Calypso ser alvo de especulações que apontam para um relacionamento extraconjugal.

As informações são do site “Movimento Country” e dão conta que Joelma estaria traindo Chimbinha comCláudio Melo, empresário que cuida da agenda das bandas Calypso e Aviões do Forró desde o início do ano.

Ainda de acordo com o site, as críticas contra Chimbinha estariam sendo feitas para a loira poder assumir o novo romance com o empresário. Até o momento, a cantora ainda não se pronunciou a respeito.

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(Mônica Bergamo)

Ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível mas provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. O clima é de abatimento.

RITO
Pelo monitoramento do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitará pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo. Deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment, primeiro passo para o afastamento de um presidente.

HISTÓRIA
Um senador do PT observa que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que “as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país” para derrubá-lo do poder, em 1992. O mesmo poderia acontecer com Dilma Rousseff.

EMPURRÃO
Nesse clima de pressão máxima, o impeachment seria então apreciado na Câmara. Como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor.

O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Uaunis Rocha Rodrigues, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos, por conta de uma série de irregularidades nas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011. A decisão foi tomada, por unanimidade, em reunião do pleno realizada nesta quarta-feira dia 9 de setembro, acolhendo a manifestação do Ministério Público de Contas.

O pleno do TCE decidiu, por unanimidade, emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de governo de Serrano do Maranhão, bem como julgar irregulares as contas de gestão anual da administração direta do município referentes a 2011, sendo responsabilizados o ex-prefeito Uaunis Rodrigues e a então tesoureira, Lenivalda Rodrigues – ambos ordenadores de despesas. Nesse caso, os ex-gestores foram condenados, solidariamente, ao pagamento do débito de R$ 4.047.170,53, além das multas de R$ 404.717,05 (correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário) e R$ 81.600,00 pelo conjunto de irregularidades.

Na mesma sessão, o ex-prefeito de Serrano também foi condenado, individualmente, ao pagamento dos débitos de R$ 6.706.681,73 (em razão de irregularidades no Fundeb); R$ 2.096.653,44 (Fundo Municipal de Saúde), e R$ 154.270,17 (Fundo Municipal de Assistência Social). Ao ex-gestor também foram imputadas multas superiores ao montante de R$ 1 milhão, pelo conjunto de irregularidades detectadas.

Porto Rico e Açailândia – Ainda na sessão plenária de ontem, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Celson César do Nascimento Mendes, realtivas ao exercício fiscal de 2010. Devido às irregularidades detectadas, o ex-gestor foi condenado ao pagamento do débito R$ 1.622,419,00 pelos danos causados ao erário, além de multa de R$ 162.241,90 correspondente a 10% desse valor.

A Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão repassou aos partidos políticos no dia 10 de setembro o cronograma de listas ordinárias de filiações (outubro 2015), bem como instruções acerca do pedido de veiculação da propaganda partidária gratuita por meio de inserções em rádios e televisões com vistas a evitar atropelos na formação da grade geral de horários para 2016.

As principais orientações dizem respeito ao prazo final para requerimento e complementação de documentos que subsidiam o pedido até o dia 1º de dezembro de 2015.

Para tirar dúvidas ou obter outras informações entre em contato com a SEPES pelo telefone (98)2107-8774 ou email [email protected].

A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça, titular de Sucupira, proferiu decisão na qual condena o ex-prefeito Benedito de Sá Santana à pena de 11 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O denunciado, enquanto Prefeito Municipal de Sucupira do Norte, teve a sua prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2007, rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em razão de irregularidades. O ex-gestor poderá recorrer em liberdade da decisão.

A pena total foi resultado de três crimes tipificados na legislação brasileira, a saber: Crimes de responsabilidade por parte do prefeito, expresso no art. 1º do Decreto-Lei n.º 201/67; Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, expresso na Lei de Licitações; e crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências, tipificado na Lei 8.137, da Presidência da República.

“Os crimes de responsabilidade descritos no Decreto-Lei nº 201/67são classificados como crimes próprios, isto é, exigem condição especial do agente: ocupar ou ter ocupado o cargo de prefeito municipal e, nessa condição, ter praticado os crimes. Além disso, todos os tipos descritos no artigo 1º da lei são dolosos”, explica a decisão judicial.

E continua: “O tipo penal do artigo 89,caput, da Lei nº 8.666/90, também, exige uma qualidade especial do sujeito ativo: que tenha determinado controle sobre os procedimentos licitatórios, tendo o poder para ordenar que, em casos que deveriam ser observados, não ocorram. Visa proteger o princípio do procedimento formal, caro às licitações e à Administração Pública, pois resguarda importantes princípios desta, tais como legalidade, impessoalidade, transparência, moralidade, dentre outros”.

A magistrada observa que cabe ao juiz apreciar as provas colhidas aos autos de maneira sistemática e harmônica, de modo a buscar a formação de um juízo de certeza, devendo ele confrontar as provas existentes com o fito de buscar a verdade real. “Em princípio, cumpre destacar que existem provas suficientes no caderno processual que demonstram ser o acusado o autor dos delitos a ele imputados, em especial, os documentos oriundos dos processos internos do Tribunal de Contas do Estado”, versa a sentença.

O Judiciário aponta que a prova anexada aos autos é robusta quanto à ausência de documentos que comprovem as despesas individualizadas na inicial, num total de R$ 1.171.208,23 (um milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e oito reais e vinte e três centavos), efetivadas com recursos públicos, de forma que inexistindo tal comprovação concluo pelo desvio e apropriação de tais valores, em proveito próprio pelo requerido, destacando-se que o mesmo os possuía sob sua guarda e responsabilidade em decorrência de ocupar o cargo de prefeito, ordenador de despesas, no exercício de 2007.

Edilson Capetinha

O ex-jogador da seleção brasileira Edilson Capetinha é um dos investigados da operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa. Agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na manhã desta quinta-feira (10) na casa do ex-jogador, na Bahia.

O ex-jogador negou envolvimento com o esquema investigado. Edílson afirmou que foi surpreendido pela notícia quando estava a caminho de um compromisso na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Ele afirmou que, ao saber das suspeitas, resolveu cancelar a viagem e voltar para Salvador.

O advogado de Edilson, Thiago Phileto, disse que o ex-jogador não tem ligação com o suposto esquema de fraudes. “A Polícia Federal já recolheu computador, HD, e a gente tem certeza de que quando as investigações forem aprofundadas, o nome dele será retirado [da lista de suspeitos]”, afirmou.

Segundo Phileto, o nome do ex-jogador foi incluído na lista de suspeitos por outro investigado pela Polícia Federal. “O nome dele foi ventilado de maneira leviana por uma pessoa que foi inclusive presa pela operação.”

R$ 270,5 milhões deixaram de ser resgatados por ganhadores de prêmios da loteria no anopassado

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “já vem colaborando com as investigações da Operação Desventura” e que “manterá cooperação integral com as investigações em curso”. A instituição destacou que “está tomando todas as providências de abertura de processos disciplinares, apuração de responsabilidades e afastamentos, nos casos de envolvimento de empregados do banco”.

A ação da PF cumpria na manhã desta quinta 54 mandados judiciais nos estados de Goiás, Bahia, São Paulo, Sergipe e Paraná. Em Brasília, foram cumpridos 11 mandados de condução coercitiva – quando o suspeito é levado à força,s e necessário, para prestar depoimento.

Até as 11h, nove pessoas haviam sido presas. Cerca de 250 policiais federais participam da operação, que foi batizada de Desventura.

De acordo com a PF, o esquema desviou milhões de valores de bilhetes premiados não sacados pelos ganhadores, que deveriam ser destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No ano passado, os premiados na loteria deixaram de resgatar R$ 270,5 milhões.

A Polícia Federal já recolheu computador, HD, e a gente tem certeza de que quando as investigações forem aprofundadas, o nome dele será retirado [da lista de suspeitos]”

A PF informou que a investigação apontou que o esquema criminoso contava com a ajuda de correntistas da Caixa, que eram escolhidos pela quadrilha por movimentar grandes volumes financeiros e que também seriam responsáveis por recrutar gerentes do banco para a fraude.

Segundo a corporação, quando os criminosos estavam de posse de informações privilegiadas, entravam em contato com os gerentes para que eles viabilizassem o recebimento do prêmio por meio de suas senhas, validando, de forma irregular, os bilhetes falsos.

Durante a investigação, um integrante da quadrilha foi preso ao tentar aliciar um gerente para o saque do prêmio de um bilhete no valor de R$ 3 milhões. Meses depois ele foi liberado e, segundo a PF, morreu em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas.

Os policiais federais também identificaram fraudes na utilização de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), ConstruCard – que é o financiamento da Caixa para a compra de materiais de construção – e liberação irregular de gravames de veículos.

Cartões apreendidos com suspeitos de envolvimento em fraudes a pagamentos de loteria (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Cartões apreendidos com suspeitos de envolvimento em fraudes a pagamentos de loteria (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato qualificado, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e evasão de divisas.

Carreira

Edillson da Silva Ferreira, conhecido como Edilson Capetinha, começou a carreira em 1987 no clube Industrial, um time do Espírito Santo. Ele passou também pelo Corinthians, Flamengo, Palmeiras e Bahia. Pela seleção brasileira, o jogador foi pentacampeão na Copa do Mundo de 2002. Edilson tem 45 anos.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Comitê Gestor Interno, fez mais uma doação de lotes de latas de leite em pó para instituições filantrópicas de São Luís, que prestam assistência a crianças em situação de vulnerabilidade social. Os donativos foram arrecadados durante o período de inscrição dos processos seletivos para estágio, promovido pela instituição.

Desta vez, os alimentos foram entregues para a Creche Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Vila Nova e para a Casa de Passagem da Criança, que funciona no bairro Cohatrac. A entrega dos dois lotes do produto alimentício contaram com participação das servidoras Ana Helena Rego de Oliveira, supervisora de estágio, Ana Cláudia Marques Fávaro, ambas membros do Comitê Gestor Interno da DPE/MA (GesPública) e Silene Ferreira Gomes, coordenadora do Núcleo Psicossocial.

“Pelo número de inscritos nesses certames, temos conseguido reunir uma grande quantidade de latas de leite, de marcas variadas, que são importantes para complementar a alimentação de muitas crianças, jovens e idosos carentes”, assinalou a supervisora de estágio da instituição, Ana Helena.

Já a diretora da Creche Nossa Senhora das Graças, a professora Arlete Pereira da Silva, aproveitou a entrega da doação para agradecer e parabenizar a Defensoria Pública do Estado pelo ato de solidariedade. “Esta doação contribui muito para a alimentação de nossas crianças, pois a maioria delas vive em situação de pobreza e vulnerabilidade. A Defensoria Pública tem sido um exemplo de preocupação com os menos favorecidos socialmente, fazendo um trabalho grandioso de compaixão e respeito pelas crianças de nossa creche”, salientou.

Segundo o diretor da Casa de Passagem, o filósofo Glécio Sandro Leite Silva, ações dessa natureza são fundamentais para que essas crianças possam se sentir valorizadas e respeitadas. “Só temos a agradecer a iniciativa da Defensoria, que proporcionou esse momento de descontração e aprendizado a todos”, disse, acrescentando que o alimento recebido é essencial para o desenvolvimento de um ser saudável e feliz, pois ajuda na nutrição das crianças.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realiza nesta sexta-feira (11), às 10h, o sorteio dos 300 endereços dos residenciais Amendoeira IV, do programa “Minha Casa, Minha Vida” no ginásio Tião Carvalho, no Parque do Bom Menino. O empreendimento está localizado no bairro do Maracanã.

Com a retomada do debate na Câmara dos Deputados sobre a minirreforma eleitoral, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou na tarde desta quarta-feira (09) o sentimento de frustração do povo brasileiro sobre os rumos reforma política e eleitoral.

“Há pelo menos duas décadas, o Brasil vem discutindo a reforma política. Houve envolvimento das principais organizações do país e da sociedade civil organizada, para contribuir com o Congresso Nacional, e efetivamente ter uma reforma que fosse compatível com esses anseios da população brasileira. Porém, o que tivemos foi uma verdadeira frustração. O texto final aprovado na Câmara dos Deputados foi totalmente contrário àquilo que defendiam essas organizações no país”, criticou Eliziane.

Eliziane Gama defendeu que a Câmara dos Deputados mantenha no projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) aprovado pelo Senado, a proibição de doação de empresas para campanhas eleitorais.

De acordo com a deputada maranhense, o Senado Federal deu uma enorme contribuição eliminando do texto o financiamento de campanhas eleitorais por iniciativas privadas. Na avaliação da parlamentar, os partidos e candidatos precisam diminuir custos de campanha e ter maior envolvimento popular.

“O Senado Federal, além de tornar mais transparente o financiamento de campanha a partir das doações feitas para partidos e também para candidatos, elimina doação de empresas. Eu me lembro de que na CPI da Petrobras tivemos a oitiva do Sr. Barusco, que falou, de forma clara, que não existe almoço grátis, que as doações feitas nas campanhas eleitorais vêm com interesses”, comentou.

Eliziane afirmou que eliminar o financiamento empresarial a partidos e candidatos é o primeiro passo para reduzir a corrupção no Brasil e a Câmara dos Deputados tem agora a oportunidade de reparar o erro da votação anterior.

Aos 58 anos, morreu, na tarde desta quarta-feira  (09), o radialista Valdemar da Rocha Castelo Branco Filho, o Rocha Filho, que trabalhou nas rádios Timbira, Capital, Mirante e na extinta Ribamar. De janeiro até agora, ela foi vítima de quatro AVC s, tendo passado quarenta dias internado no Hospital Carlos Macieira.

Figura bastante querida nos maios radiofônicos, Rocha  Filho morava há oito anos com Telma  Castelo Branco. De relacionamentos anteriores,  tinha um casal de filhos. Taynara  e Thales. A primeira reside em Brasília e deve chegar na manhã de hoje para acompanhar o velório e o sepultamento do pai. Ele será enterrado na tarde desta quinta-feira, no cemitério Jardim da Paz.