Após ganhar repercussão na imprensa nacional, a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) que suspende os pagamentos efetuados pelo ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) nos últimos três dias de mandato, o peemedebista se manifestou. O presidente da Assembleia Legislativa negou qualquer tipo ilegalidade. No total foram autorizados R$ 50 milhões em pagamentos feitos nos dias 29, 30 e 31 de dezembro.
No ofício enviado ao superintendente do Banco do Brasil no Estado, o atual governador alegou “possível ocorrência de ilegalidades”. De acordo com denúncias veiculadas, as empresas seriam ligadas à família do ex-governador.
De acordo com a equipe do governo de Flávio Dino, vai ser apurado os pagamentos um a um antes de liberá-los. A suspeita é de que recursos tenham sido liberados para contemplar aliados do grupo político liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), cuja filha é a ex-governadora Roseana Sarney que deixou o poder em dezembro, alegando “problemas de saúde”.
O ex-governador respondeu que não cometeu “qualquer ilegalidade ou ato de improbidade administrativa com relação ao pagamento de serviços médicos e hospitalares executados por clínicas do interior do estado”, conforme afirmou em nota.
O ex-governador também confirmou que as clínicas citadas nas matérias nacionais pertencem sim a médicos de sua família e afirmou que todas as unidades já eram prestadoras de serviço, antes de ele assumir o Governo. “Tais unidades de saúde são prestadoras de serviço ao Estado há muitos anos por meio de contratos vigentes e que o pagamento a essas clínicas transcorreu da mesma forma e seguindo os mesmos critérios aplicados a todas as outras unidades contratadas, portanto, não praticou qualquer ato de privilégio”, declarou.
De acordo com informações repassadas pela assessoria do ex-governador, as clínicas citadas foram a São Sebastião e Clínica Melo Alves, são credenciadas no SUS há mais de 30 anos. “Sobre a Clínica São Sebastião, localizada no município de Passagem Franca (MA), ele informou que a mesma está credenciada junto ao SUS há 34 anos. O Estado atua apenas como fonte repassadora dos recursos. Já a Clínica Melo Alves, situada no município de Santa Luzia do Paruá (MA), também é credenciada junto ao SUS há 33 anos, na mesma condição de o Estado repassador dos recursos referentes aos serviços prestados”, afirmou a assessoria.
Em relação à Clínica do Coração, o deputado Arnaldo Melo esclareceu que o contrato, vigente desde 2009, foi feito a partir do padrão utilizado por todas as outras instituições. “Sobre a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, informou que a mesma é contratada da Secretaria de Estado da Saúde desde 2009, por meio do contrato padrão que é utilizado por centenas de outras clínicas e em conformidade com os requisitos contidos na legislação vigente. Todos os pagamentos das unidades de saúde prestadoras de serviço ao Estado são periciados por auditoria prévia, seguindo os processos na forma da lei”, relatou.
A assessoria do ex-governador afirmou ainda na nota que a determinação dele foi o pagamento de todos os processos possíveis, dentro do que determina a Lei. “O deputado Arnaldo Melo ressaltou, ainda, que no primeiro dia do seu governo determinou a todas as Secretarias de Estado que fossem pagos todos os processos possíveis e dentro do que a lei determina, sem exceção”, disse.