“Pouco menos de 300” parlamentares, de um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista Congresso
em Foco.
Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das
acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal
(STF). De lá para cá, este sitese especializou no acompanhamento das
pendências judiciais de deputados e senadores. O último levantamento,
divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas
respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este
número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho
da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Na conta do
procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja
existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade
dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no
Na entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu
o cargo de chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta que
adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das acusações
criminais contra deputados e senadores: recomendar o encerramento dos
processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos
de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”,
avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que os casos
possam ser julgados com celeridade.
A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade.
Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem
pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias
para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. Em outras
palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os casos.
“Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc
etc”, afirma o procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para
tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai
demorar isso”, avalia Janot.
Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os
recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso ser analisados
numa mesma sessão, seriam necessários mais de sete anos para os
ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera
frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”
Na conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia
ser divulgada no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu
não quero divulgar para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois
da entrevista, o site Congresso em Foco pediu à assessoria da
Procuradoria-Geral da República o nome dos deputados e senadores
“sendo observados através de inquérito ou de processo penal”, nas
palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria informou que não
possuía o levantamento com os nomes dos políticos com pendências criminais.