“Pouco menos de 300” parlamentares, de um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da

República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista Congresso

em Foco.

Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das

acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal

(STF). De lá para cá, este sitese especializou no acompanhamento das

pendências judiciais de deputados e senadores. O último levantamento,

divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas

respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o

procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este

número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho

da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Na conta do

procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja

existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade

dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no

 

Na entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu

o cargo de chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta que

adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das acusações

criminais contra deputados e senadores: recomendar o encerramento dos

processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos

de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”,

avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que os casos

possam ser julgados com celeridade.

 

A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade.

Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem

pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias

para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. Em outras

palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os casos.

 

“Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc

etc”, afirma o procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para

tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai

demorar isso”, avalia Janot.

Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os

recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso ser analisados

numa mesma sessão, seriam necessários  mais de sete anos para os

ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera

frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”

Na conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia

ser divulgada no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu

não quero divulgar para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois

da entrevista, o site Congresso em Foco pediu à assessoria da

Procuradoria-Geral da República o nome dos deputados e senadores

“sendo observados através de inquérito ou de processo penal”, nas

palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria informou que não

possuía o levantamento com os nomes dos políticos com pendências criminais.