O deputado Hemeterio Weba anunciou, na Assembléia Legislativa, que, se até a próxima segunda-feira, o colega Raimundo Cutrim não conseguir mais  assinaturas em número suficiente (14), para instalação da polêmica CPI da Agiotagem, ela vai protocolar  a recuar e pedir que sua assinatura seja retirada.

Weba não deu maiores informações a respeito de sua decisão. Até agora, o pedido de instalação da CPI conta com 12 assinaturas. Estranhamente, parlamentares que se dizem oposicionistas, como Marcelo Tavares (PSB) e Valéria Macedo (PDT), se recusam a subscreverem  a proposta de Cutrim.

Há informações de que o Palácio dos Leões trabalha nos bastidores contra a instalação da comissão. Mesmo assim, deputados que são governitas históricos, como Manoel Ribeiro (PTB) e Antonio Pereira (PMDB), não titubearam em assinarem a proposta para criação da CPI. Já oposicionistas emperdenidos….

Juiz Carlos Madeira

 Está de parabéns o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que teve a coragem de defender a Constituição da República Federativa do Brasil. Vejam a que ponto chegamos: ter de parabenizar um juiz por… seguir a lei! O que Vale Madeira fez? Suspendeu editais do Prêmio Funarte de Arte Negra, do Ministério da Cultura, destinados apenas a projetos de “criadores negros”. Segundo o juiz, eles “abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. Na mosca! O jornal O Globo não retrata a realidade ao afirmar que ele suspendeu os “editais de incentivo à cultura negra”. Errado! O problema não está em incentivar a cultura negra (na suposição de que ela exista, claro!, o que é falso). A odiosa discriminação — contra negros e não negros — está em restringir os projetos a pessoas que tenham uma determinada cor de pele.

A coisa é de tal sorte estúpida que a Funarte se recusou a receber o projeto de dez negros que, sob direção do dançarino Irineu Nogueira, também negro, tentaram inscrever o espetáculo “Afro Xplosion Brasil”. Ana Claudia Souza, diretora do Centro de Programas Integrados (CEPIN) da Funarte, informou que o grupo foi vetado porque está sendo representado pela Cooperativa Paulista de Dança, cujo presidente, o bailarino Sandro Borelli, é branco!!! Tratava-se de mera questão burocrática. O grupo apresentou a proposta por intermédio de uma pessoa jurídica para evitar o desconto de 27,5% do Imposto de Renda na verba pedida, de R$ 150 mil.

Marta Suplicy, a artífice genial da ideia, não teve dúvida: no programa “Bom Dia, Ministro”, desta quarta, classificou a decisão do juiz de “racista” e anunciou que o governo já recorreu. Essa grande pensadora institui um projeto que discrimina as pessoas pela cor da pele, em flagrante desrespeito à Constituição, mas chama de “racista” o ato que restabelece o império da lei.

O primeiro edital foi lançado no dia 20 de novembro do ano passado. O prazo teve de ser dilatado duas vezes porque os projetos não apareciam. No rádio, afirmou a preclara:

“No começo tivemos poucas pessoas apresentando projetos. Então nos demos conta de que os criadores negros não tinham acesso a esse edital. Quando pedimos para as regionais do Ministério da Cultura fazerem seminários, irem atrás das comunidades, das instituições negras, de 18 projetos chegamos a mais de dois mil (foram, no total, 2.827). Hoje temos o problema inverso, de selecionar para as poucas vagas que temos.”

É parolagem das grossas. Até os beneficiários do Bolsa Família (com suposta renda entre R$ 70 e R$ 140) têm acesso, como reconhece o governo, a telefone celular e redes sociais! São os excluídos sociais digitalmente incluídos, uma nova categoria criada pelo petismo, entendem?… Por que os “criadores negros” não teriam acesso aos editais? O que o governo fez foi buscar uma solução para o problema que ele próprio criou. Como os projetos não apareciam — e não porque negros sejam incapazes disso, é óbvio —, o ministério teve de dar um jeito de pari-los. E por que não apareciam? Porque o Brasil é menos racista do que o governo. País afora, apenas uma minoria extrema de criadores negros rejeita a presença de brancos.

De resto, “cultura negra”, assim como “cultura indígena” ou “cultura branca” são mistificações criadas pelo pensamento politicamente correto. Não existem! Mas deixo para outro post.

(Reinaldo Azavedo-Veja)

Segundo estatuto do IBGE, a extrema pobreza é caracterizada pela renda familiar de até R$ 70,00 por pessoa. 10,5 milhões de brasileiros (equivalente ao Estado do Paraná) vivem com esta renda.

Os salários informados estão sem qualquer ajuda de custo ou adicionais, apenas o salário bruto. Este valor extra nos salários desses políticos podem acrescentar até R$ 15.000,00 a mais em seus rendimentos mensais.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou ontem um ranking de miserabilidade das cidades brasileiras. O levantamento mostra que as cidades com menor proporção de miseráveis estão no Rio Grande do Sul e, as com um maior número de famílias carentes, no Maranhão e no Piauí. Veja a listagem abaixo:

As cidades com mais miseráveis:

Centro do Guilherme (MA) 95,32% Jordão (AC) 94,56% Belágua (MA) 93,75%  Pauini (AM) 91,95% Santo Amaro do Maranhão (MA) 91,37% Guaribas (PI) 91,16% Novo Santo Antônio (PI) 91,07% Matões do Norte (MA) 90,59% Manari (PE) 90,41% Milton Brandão (PI) 90,18%

As cidades com menos miseráveis:

Harmonia (RS) 1,16% Presidente Lucena (RS) 1,52% Águas de São Pedro (SP) 2,55% Nova Bassano (RS) 2,86% Monte Belo do Sul (RS) 2,91% São José do Hortêncio (RS) 2,91% Morro Reuter (RS) 2,95% Paraí (RS) 3,00% Carlos Barbosa (RS) 3,22% Alto Feliz (RS) 3,35%

Dados gerais: IBGE

Em, aproximadamente, cinco horas, foram feitos 100 agendamentos das inscrições para casamento comunitário na manhã desta quinta-feira (23). Diante da alta demanda, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão abriu mais 100 vagas, cujas inscrições também deverão ser agendadas pelos telefones (98) 3221-8551 e 3221-8685.

As inscrições, previamente agendadas, para o casamento comunitário em São Luís serão feitas do dia 3 ao dia 7 de junho, na sede da CGJ-MA. Foram disponibilizadas 100 inscrições, sendo 20 atendimentos por dia, das 14h às 17h. Com a disponibilização de mais 100 inscrições, os casais que ligarem terão seu atendimento marcado entre 8h e 11h do dia 3 ao dia 7 de junho.

“A procura foi altíssima! O telefone não parou, tanto que os 100 agendamentos disponibilizados se esgotaram em poucas horas. Para tentar atender parte dos demais interessados, abrimos mais 100 vagas”, declarou a diretora-geral da CGJ-MA, Socorro Sousa.

Os casais agendados para a inscrição no casamento comunitário serão atendidos por horário, como definido pelo contato telefônico. “Pensamos nessa estratégia para evitar filas e perda de tempo para os casais. Com agendamento por horário, serão todos bem atendidos e com rapidez”, a diretora-geral da CGJ-MA.

A cerimônia do casamento comunitário terá data e local divulgados posteriormente. Já são 276 casais inscritos – durante o Ação Global. A previsão da Corregedoria da Justiça é que a cerimônia tenha cerca de 500 casais.

Para inscrição no casamento comunitário, no caso de nubentes solteiros, o casal deverá apresentar registro de nascimento (original) e comprovante de residência. Para divorciados, é exigida uma cópia da Carteira de Identidade e Certidão de Casamento com averbação do divórcio (original), enquanto que para os viúvos, são necessárias certidões de casamento e de óbito (original), cópia da Carteira de Identidade e comprovante de residência.

Os professores das escolas estaduais de São Luís decidiram manter a greve da categoria, que ontem (23) completou um mês. A assembléia geral aconteceu nesta quinta-feira, no auditório da Fetiema, na Praça da Bíblia. A proposta para continuar com a paralisação foi aprovada por uma diferença de apenas cinco votos: 199 votos a favor e 194 contra. A principal reivindicação dos docentes é a aprovação do Estatuto do Educador.

Como a maioria das reuniões realizadas nas regionais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma) aprovou a suspensão do movimento, o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, deverá anunciar amanhã (24) o fim da paralisação em todo o Estado. As aulas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira.

A posição dos professores de 17 cidades já é conhecida. Apenas quatro municípios são a favor da greve continuar – São Luís, Timon, Caxias e Chapadinha. Em 13, a categoria votou pelo fim da paralisação e em dois (Açailândia e Imperatriz) a decisão será conhecida somente nesta sexta-feira (24).

De acordo com o Sinproesemma, 13 regionais defendem o fim da paralisação. São eles: Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pinheiro Viana, Rosário, Itapecuru Mirim, Zé Doca, Santa Inês, Bacabal, São João dos Patos, Codó e Balsas.

Nos últimos 25 anos, o voto secreto protegeu 60% dos deputados federais que sofreram processos de cassação. Desde o início da vigência da Constituição de 1988, 26 parlamentares tiveram os processos de perda de mandato arquivados em votações sigilosas. O número é bem maior do que o de condenados em plenário: 17. Entre os senadores, em toda a história da Casa, apenas dois perderam o mandato: Luiz Estevão, em 2000, e Demóstenes Torres, no ano passado. Em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL) escapou duas vezes da cassação. Ambas em sessões secretas.

O último caso de absolvição em votação sigilosa na Câmara foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, onde a votação é aberta, o parecer pela perda de mandato foi aprovado com um placar de 11 a 3. Antes da decisão final, foi divulgada, aos deputados e à imprensa, minuta jurídica em que a defesa de Jaqueline Roriz sustentava que não se pode julgar parlamentar por ato anterior ao início do mandato %u2014 em vídeo gravado em 2006, ela aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal. O texto também informava que, se a Casa decidisse pela cassação, poderia ser aberto um precedente e mais parlamentares correriam o risco de serem condenados pelos pares por fatos anteriores ao início do mandato.

Jaqueline Roriz foi absolvida em votação secreta. Foram 166 votos favoráveis à cassação, 265 contra e 20 abstenções. A deputada não quis comentar a possível influência do sigilo no resultado, apenas afirmou que a tese da defesa prevaleceu no plenário.

Dança da pizza

Acusado de envolvimento no processo do mensalão, João Magno (PT-MG) também foi absolvido em votação secreta, com o apartado placar de 201 votos favoráveis e 207 contrários à perda de mandato. Pesava contra ele acusação de recebimento de mais de R$ 400 mil do caixa dois do PT por intermédio do operador do esquema, o empresário Marcos Valério. Ao comemorar a absolvição, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) fez a célebre “dança da pizza” no plenário da Câmara.

Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também escaparam da forca, em 2005, ambos em votações secretas. Ao contrário do petista, Henry tinha sido absolvido no Conselho de Ética, por nove votos a cinco. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Cunha a nove anos e quatro meses de prisão e Henry a sete anos e dois meses, ambos por envolvimento no mensalão. Dos 12 suspeitos de envolvimento no mensalão que tiveram parecer pela cassação no Conselho de Ética, três perderam os mandatos: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Candidato declarado a uma vaga na Câmara Federal, o Secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Cláudio Azevedo,  tomou o lugar do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e esteve hoje fazendo campanha em Tuntum.

Junto com sua esposa Ana Izabel (candidata derrotada à prefeitura), dois vereadores uns quatro gatos pingados que se dizem lideranças  políticas, Azevedo fez a entrega das viaturas de Polícia Militar, ao Comandante da 2° Companhia de Polícia de Tuntum, capitão Cutrim.

Um episódio bastante estranho que desfigura o governo Roseana Sarney. Recentemente, Azevedo foi rifado na região do Baixo Parnaíba, onde o secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando fez entrega de sementes selecionadas a um grupo de produtores rurais.

Agora, com Cláudio Azevedo fazendo as vezes do titular da Segurança Pública, mostra-se claramente que o governo está sem rumo e precisa de uma bússola com a maior urgência. A presença de Azevedo em Tuntum é uma demonstração de como será a campanha de 2014.

Os professores da regional de Bacabal, aprovaram a suspensão da greve em assembléia realizada na manhã de ontem, quarta-feira (22)

Os professores da regional de Bacabal, aprovaram a suspensão da greve em assembléia realizada na manhã desta quarta-feira (22)

Após a realização de assembleias pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública estadual e municipal do Maranhão (SINPROESEMMA), em cidades do interior do Maranhão, na última terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22), dez regionais (Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal) decidiram pela suspensão da greve da categoria, que completa um mês nesta quinta-feira (23).

Além de aprovarem a suspensão do movimento grevistas, as regionais de Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra e Pinheiro consideraram positivo o resultado das negociações entre Sindicato e Governo do Estado, que envolvem a elaboração do Estatuto do Educador maranhense e mais outros dez itens, como pagamento de progressões, promoções e titulações.

Os professores da regional de Bacabal, aprovaram a suspensão da greve em assembléia realizada na manhã desta quarta-feira (22). Uma assembleia regional, a de Timon, votou a favor da continuidade do movimento paredista.

As assembleias regionais para avaliação da greve, da nova proposta de Estatuto e do atendimento das reivindicações prossegue nos próximos dias. A assembleia da regional de São Luís será realizada nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, no auditório da Fetiema (Praça da Bíblia, Centro).

Da Folha.com

A Justiça Federal no Maranhão suspendeu os editais de apoio a criadores, produtores e pesquisadores negros lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012. Segundo a decisão, a iniciativa do ministério representaria uma prática de exclusão racial.

“Eu fiquei indignada com essa história de suspensão, porque não tem nenhum sentido. É uma ação racista”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, no programa de rádio “Bom dia, Ministro” da manhã desta quarta-feira (22).

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, em decisão publicada na última segunda-feira (20), avaliou que o ministério “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” de seus editais e determinou “a imediata sustação de todo e qualquer ato de execução dos concursos que estejam relacionados” a eles.

Ainda segundo a decisão, a criação de editais para criadores e produtores negros “não pode servir de pretexto para a estruturação estatal de guetos culturais, que provoquem, por intermédio de ações com o timbre da exclusividade, o isolamento dos negros, colocando-os em compartimentos segregacionistas”.

A atencipação dos efeitos da tutela foi tomada por Madeira a partir de uma ação popular ajuizada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho. Segundo ele, a ação popular não é racista, já que, seria a favor e não contra os negros.

“A investigação da cultura negra, objeto dos editais, está certa. A discriminação está no fato de só negros poderem concorrer ao edital. Todas as etnias deveriam poder participar”, diz. “A Marta não sabe o que está falando.”

Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais do MinC, realizados em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foram impugnados após uma ação popular apresentada por Pedro Leonel Pinto de Carvalho, procurador aposentado do Estado do Maranhão.

Os processos seletivos são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAv) e de duas instituições vinculadas ao MinC: a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP).

Em comunicado à Folha, o MinC afirmou que irá apresentar recurso à decisão do juiz. “O edital é legal, constitucional e há segurança na regularidade da política. O mesmo entendimento tem as áreas jurídicas da Funarte e Fundação Biblioteca Nacional, que também entrarão com recurso.”

A notícia do fechamento do escritório da empresa LLX, do empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, assustou os funcionários que trabalham no local nesta quarta-feira.

A empresa, que é responsável por toda a logística do projeto do porto do Açu, tem um escritório na sede do município e outro dentro da região do Açu, a aproximadamente 50 quilômetros do local.

A assessoria de imprensa da LLX informou ao Terra que a mudança já estava prevista há tempos e ainda não tem data para se concretizar, já que, segundo eles, com o avanço das obras é natural que os funcionários fiquem mais próximos ao empreendimento.

Porém na OSX, outra empresa do grupo EBX, de Eike Batista, foram demitidos cerca de 170 funcionários do projeto de construção do estaleiro em construção no porto do Açu. Segundo nota da empresa “os ajustes realizados no quadro de funcionários fazem parte de um processo de adequação da equipe ao novo ritmo de implantação do estaleiro, conforme anunciado na última sexta-feira (17/05), tendo em vista a atual carteira de encomendas da companhia e o cenário do mercado no país”.

Na metade de março ocorreram outras 160 demissões, de um quadro de aproximadamente 600 funcionários.

Avião à venda

Na terça-feira, o bilionário Eike Batista colocou à venda um avião executivo modelo Legacy 600, da Embraer, ano 2008. A aeronave está disponível para compra no site Controller.com e está em nome da AUX, empresa de mineração de ouro, que detém direitos de exploração na região de California-Vetas e La Bodega, na Colômbia.

Conforme informações do site, a aeronave tem capacidade para transportar 13 passageiros e conta com 1.418 horas de voo. O preço do avião não foi informado, mas há similares a venda no site por cerca de US$ 15 milhões (cerca de R$ 30 milhões). Procurado, o grupo EBX ainda não se manifestou sobre a venda.

Crise

Depois de ser o sétimo homem mais rico do mundo em 2011, Eike Batista enfrenta uma crise em seu patrimônio e chegou a perder US$ 20 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões), de acordo com informações da revista Época. As empresas do seu grupo também não estão bem. A petrolífera OGX anunciou no começo de maio acordo para vender participação de 40% nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, que contêm o campo de Tubarão Martelo, além de acumulações Peró e Ingá, na bacia de Santos, por US$ 850 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão). O acordo foi acertado com a companhia estatal malaia de petróleo Petronas e estabelece que a petrolífera do bilionário continuará como operadora dos blocos.

De acordo com a revista, o empresário construiu o império das empresas X sobre uma base que não era sólida, já que ele não possuía experiência no ramo de petróleo, prometendo metas consideradas altas, mas que suas empresas não tiveram a capacidade para entregá-las, principalmente com a OGX, e agora corre para tentar recuperar a credibilidade com o mercado e reerguer a empresa. Com a fortuna estimada em US$ 9 bilhões, Eike caiu para o quinto mais rico do Brasil pelo ranking da Bloomberg.

Em abril, a revista americana Businessweek também lembrou que, há um ano, Batista era o homem mais rico do Brasil e tinha o objetivo de ser o primeiro do mundo também. Mas, em um ano, seus objetivos foram destruídos. “Seu porto, que segundo ele seria o terceiro maior do mundo, ainda está em construção, apenas um dos muitos projetos atrasados e metas de produção perdidas”, diz a revista. “Isso, juntamente com um declínio de 34% no preço do petróleo desde 2008, tem golpeado os preços de suas empresas e ele perdeu US$ 25 bilhões de seu patrimônio líquido, mais do que toda a fortuna do fundador da Amazon.com, Jeff Bezos.” A publicação cita ainda um analista de mercados, Ed Kuczma, que diz que as pessoas acabaram investindo em “uma apresentação do PowerPoint”.