Em uma demorada audiência pública, durante a tarde desta terça-feira (12), a Câmara
Vereador Pavão Filho
Municipal de São Luís discutiu sobre os problemas e soluções do serviço de telefonia móvel na capital. Na audiência solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Casa, vereador Pavão Filho (PDT), os parlamentares buscaram saber das Operadoras de Telefonia Móvel, quais medidas estão sendo tomadas para a solução urgente de problemas como, por exemplo, indisponibilidade do serviço e o atendimento deficitário ao usuário.
Integraram a mesa da audiência: o gerente da Anatel no Maranhão, Tomáz Francisco
Estrela Filho; o gerente do Procon no Maranhão, Kléber José Trinta Moreira e Lopes; o representante institucional da Operadora Oi, Luís Maurício Lopes; o gerente de Relações Institucionais da Operadora Tim, Patrick de Azevedo Ferreira; o gerente da Operadora Claro no Maranhão, Antonio Leomagon; e o gerente regional da Operadora Vivo, Rodrigo Silva Junior.
“Esta Casa não pode, não deve silenciar-se sobre um assunto tão importante para a cidade de São Luís, hoje, que é a comunicação através de aparelho celular”, afirmou o vereador Pavão Filho, ao iniciar a audiência. “Foi por causa das inúmeras reclamações, das dificuldades enfrentadas pela população, relativas ao serviço de telefonia móvel na nossa
cidade, que propusemos esta discussão nesta Casa. Queremos saber o que está acontecendo, o que está faltando para as empresas operadoras oferecerem um serviço de qualidade ao cidadão de São Luís”, indagou Pavão Filho.
Em sua fala, o gerente do Procon, Kléber Lopes, declarou que o órgão é obrigado, por lei, a publicar, anualmente, uma lista de dados sobre a telefonia móvel no Estado. Ele fala que, a maioria dos consumidores só buscam o Procon “quando dói no bolso”, ou seja, para reclamar sobre cobranças indevidas e o não cancelamento dos serviços pela operadora. “Infelizmente, reclamações quanto à queda de serviço, ligações não realizadas ou interrompidas, não chegam ao Procon. Se houvessem mais registros desses problema
s, se as pessoas nos comunicassem mais sobre isso, certamente o número de reclamações seria bem superior ao que temos hoje”, afirmou o representante do órgão.
Kléber Lopes afirmou que “os investimentos das operadoras não acompanham a velocidade do aumento de usuários das mesmas”. Segundo ele, no quesito atendimento, a operadora Oi ocupa o primeiro lugar em reclamações, seguida da Claro (segundo lugar), Tim (terceiro lugar), Embratel (quarto lugar) e Vivo (último lugar). Em contrapartida, ele informa que, de todas as empresas, a Oi é a que possui o mais alto nível de resolução dos
problemas reclamados.
Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Marquinhos (PRB), Sérgio Frota (PSDB), Marlon Garcia (PTdoB), Roberto Rocha Junior (PSB), José Joaquim (PSDB), Beto Castro (PRTB), Ricardo Diniz (PHS), Fábio Câmara (PMDB), Armando Costa (PSDC) e Gutemberg Araújo (PSDB), fizeram vários questionamentos aos representantes das operadoras, relativos ao atendimento dos usuários, colocação de torres, indisponibilidade do serviço, falta de sinal, cobranças indevidas, descarte correto de aparelhos e baterias obsoletos, entre outros.
No final da audiência, o vereador Pavão Filho anunciou, dentro em breve, a apresentação de um projeto de lei de sua autoria, que vai exigir das empresas a prestação de serviços de telefonia móvel de qualidade em São Luís. Caso persista o descumprimento das exigências estabelecidas pela Anatel, para a boa qualidade desses serviços à população ludovicense, o
Poder Legislativo, através desse projeto de lei, irá propor ao Município a cassação do alvará de funcionamento da operadora em São Luís. Pavão Filho solicitou ainda às empresas, que enviem para a Câmara, no prazo de 15 dias, um relatório ou documento de compromisso para a solução dos problemas apontados pelos vereadores.