A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, por meio da Operação “Segunda Instância”, desarticularam um esquema de corrupção no município de Caxias (a 360 km de São Luís), na última quarta feira (6).
Segundo informações, a policia vinha recebendo denúncias, há cerca de quatro anos, sobre um esquema de fraude em documentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações cerca de 20 pessoas falsificavam documentos para receber benefícios indevidos.
O esquema funcionava da seguinte forma: trabalhadores comuns, de classe média, das cidades de Caxias, Aldeias Altas e Gonçalves Dias levavam documentos falsos para o INSS alegando serem trabalhadores rurais para garantirem benefícios exclusivos. Pessoas que trabalham na zona rural possuem alguns benefícios diante o Instituto Nacional do Seguro Social, tais como aposentadoria por idade com cinco anos a menos, isenção de taxas padrões do INSS e beneficio remunerado para auxilio, este último item era interesse maior dos fraudulentos do esquema.
Nas documentações falsas as principais disfunções encontradas pela polícia foram: benefícios reabertos, apesar de haver decisão contrária ao requerente pela Junta de Recursos; ausência de documentos contemporâneos que pudessem comprovar o efetivo exercício de atividade rural para o período declarado; benefícios concedidos sob a rubrica de segurados especiais para pessoas que nunca exerceram atividade rural; concessão de benefícios em sede de revisão sem motivação razoável; divergência entre o endereço residencial e o suposto local de exercício da atividade rural; apropriação do crédito retroativo pelos principais investigados.
O grupo era composto por homens e mulheres que possuem trabalhos típicos da cidade.
“Eles são pintores, pedreiros, donas de casa que possuíam uma rotina normal na cidade de Caxias e em municípios vizinhos, falsificavam os documentos, alegavam ser trabalhadores rurais de baixa renda e por isso recebiam dinheiro para auxílio, como é direito do trabalhador rural” explicou a delegada lotada na Policia Federal do município de Caxias, Milena Soares de Sousa.