Cleones Cunha em Carutapera
O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou nesta quinta-feira (7) as novas instalações do fórum da comarca de Carutapera, distante 538 quilômetros de São Luís. Com 373,61 m², o prédio conta com secretaria judicial, sala de oficiais, sala do Juizado Especial, distribuição, sala de processamento de dados, banheiro para pessoas com deficiência, entre outros.
A placa de inauguração foi descerrada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, representando o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior; pelo juiz de Maracaçumé, respondendo por Carutapera, Paulo Roberto Brasil Teles de Meneses; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio dos Santos; pelo deputado estadual Raimundo Cutrim; e pelo prefeito da cidade, Amin Barbosa Quemel.
O juiz Paulo Roberto Brasil falou da carga valorativa que a nova estrutura representa para magistrados, servidores e sociedade, pelo estímulo ao desejo de mudança e ao desempenho das funções com zelo e eficiência, refletindo em novo caminho para a magistratura. “Com muitas dificuldades vencidas, O TJ, Corregedoria e AMMA estão conseguindo dar uma resposta para a sociedade, que é quem mais ganha”, avaliou.
O desembargador Cleones Carvalho Cunha falou da facilitação de acesso ao Judiciário pela comunidade de Carutapera com o novo prédio, resultado da mudança de concepção dos magistrados que têm passado pela direção do Tribunal de Justiça, com foco no 1º Grau. “Estão de parabéns o povo, os juízes e os servidores, com um espaço digno de trabalho e atendimento ao público”, disse.
O presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Protázio, ressaltou o reconhecimento ao fato de o Tribunal de Justiça ter ouvido as reivindicações dos juízes de 1º Grau com o trabalho de modernização que vem sendo feito. “Muitos juízes não possuíam condições de prestar um bom serviço. Hoje, a população é quem está ganhando”, declarou.
O prefeito da cidade, Amin Quemel, destacou o excelente padrão da obra, que comporá o conjunto arquitetônico de Carutapera. “O fórum irá completar o tripé da democracia no município, formado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário”, opinou.
O oficial de justiça Jorge Aélio dos Santos, que trabalha na comarca desde 1983, disse que sempre houve dificuldade em prestar os serviços nos prédios anteriores, por conta da falta de estrutura. “Essa é a primeira vez que os oficiais terão uma sala própria, é uma grande diferença”, falou.
O novo fórum – localizado na rua deputado Manoel Ribeiro –começou a ser construído durante a gestão do desembargador Jamil Gedeon, lembrado e congratulado pelos magistrados na inauguração. A licitação da obra custou R$ 732.635,34.
Também participaram da solenidade os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Magalhães Melo; a juíza de Pinheiro, Lavínia Helen Coelho; a promotora de justiça da comarca, Laura Amélia Barbosa; o vice-presidente da Câmara Municipal, Jeremias Guerra; e o advogado Djalma Pinheiro, representando a OAB-MA.
COMARCA – A comarca de Carutapera tem uma média de distribuição mensal de 55 processos, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, contando com cerca de mil processos em tramitação na vara única e o no Juizado Especial.
De entrância inicial, a comarca foi criada pela Lei n° 289, de 26/01/1949, pertencendo ao pólo de Pinheiro e possuindo como termo judiciário o município de Luís Domingues. Atualmente 13 servidores do Judiciário trabalham na comarca, além de quatro vigilantes terceirizados.