Começou a funcionar esta semana a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão, que passa a concentrar todos os procedimentos relativos à tramitação de precatórios.
“Os precatórios, que eram processados pela Assessoria Jurídica da Presidência, passam a contar com setor especializado para o tratamento dessa espécie”, informa o juiz José Nilo Ribeiro, auxiliar da Presidência designado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para essa nova área de trabalho.
Na segunda-feira (4), ocorreu uma reunião entre os servidores, para integração inicial, organização e sugestões para a eficiência dos serviços. A Coordenadoria foi criada no final de 2012, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
A equipe é composta e coordenada por servidores do quadro efetivo do TJ-MA, que já atuavam na atividade ou oriundos de outros setores. “Os servidores prestam um serviço relevante e com boa vontade de torná-lo célere”, avalia Nilo Ribeiro.
O trabalho será desenvolvido provisoriamente nas dependências do Gabinete dos Juízes Auxiliares e Assessoria Jurídica, até que espaço próprio seja estruturado. “A Coordenaria irá funcionar de forma autônoma, assim como uma Secretaria Judicial”, observa o magistrado.