Na tarde desta quinta-feira (28), um homem morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto fazia a manutenção de um elevador na universidade Ceuma, localizada no bairro Renascença II.

De acordo com informações preliminares, ele estaria no quarto andar quando foi eletrocutado e morreu imediatamente. O local foi isolado e todos os alunos que estavam na universidade foram dispensados.

Nota

Em nota a universidade afirmou que: “É com grande pesar que a Universidade Ceuma informa que, durante a manutenção preventiva e rotineira de um dos elevadores, realizada pela empresa responsável contratada, ocorreu um acidente que levou a óbito um dos técnicos da referida empresa. A direção da instituição prontamente entrou em contato com o Samu, Corpo de Bombeiros, delegacia de polícia bem como a perícia técnica, para apuração do fato”.

Cleones Cunha recebendo o título da vereadora vEva

Nesta quinta-feira (28), o desembargador e corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, recebeu o título de Cidadão Filomenense, no município de Santa Filomena do Maranhão, termo judiciário da Comarca de Tuntum. Santa Filomena do Maranhão era um povoado de Tuntum, onde nasceu o magistrado.

“Sou cidadão filomenense desde quando fui gerado. Hoje me entregaram o meu registro de nascimento de Santa Filomena. Fico muito comovido, agradecido e feliz porque era o que me faltava na minha história como cidadão. Posso dizer agora que sou de fato e direito cidadão filomenense”, declarou o magistrado.

O título foi proposto pela presidente da Câmara da Vereadores de Santa Filomena do Maranhão, Eva Moreira Sousa, que entregou o documento ao desembargador Cleones Cunha em sessão especial, na oportunidade da realização de cerimônia de casamento comunitário no termo judiciário.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995), termina na segunda semana de abril o prazo para legendas políticas enviarem, via internet, as relações de seus filiados. A data final para envio das informações ainda será fixada por meio de provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral.

As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados aos partidos estiverem inscritos. Além de abril, a legislação eleitoral também prevê o reenvio dessas listas na segunda semana de outubro.

As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Após receber a relação dos filiados, a Corregedoria-Geral Eleitoral inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma legenda.

Aqueles que forem identificados como filiados a agremiações diferentes serão notificados para informar à qual estão efetivamente associados e comprovar eventual desfiliação que não tenha sido registrada pelo seu antigo partido. Os partidos também são notificados nos casos de dupla filiação. Em seguida, as relações oficiais de filiados são divulgadas na internet.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Filados até 2012

Ao todo, há no Brasil 15.126.364 filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em outubro de 2012, pelos 30 registrados no TSE.

O Partido Ecológico Nacional (PEN), que teve seu registro deferido em junho de 2012, informou ter 248 filados.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.356.104. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.551.626, e o Partido Progressista (PP), com 1.415.451 filiados.

O Partido Social Democrático (PSD) informou ter 180.344 filiados e o Partido Pátria Livre (PPL), 14.773. As duas agremiações conseguiram registro no TSE em 2011.

Ministro Lobão

O ministro Edison Lobão (PMDB) reafirmou que a Refinaria Premium será instalada no município de Bacabeira, em resposta ao questionamento feito pelo jornalista Roberto Fernandes, na rádio Mirante AM, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

– A Refinaria Premium no Maranhão foi um projeto anunciado por mim como ministro de Estado, pela Petrobras, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra Chefe da Casa Civil. Um projeto como este não pode acabar. Ele é uma necessidade para o país. O que houve é que ela é construída por etapas. Duas etapas já foram construídas. Eu recomendei à presidente da Petrobrás que fosse à China fechar com uma grande empresa para complementar o projeto e isto está sendo feito exatamente neste momento. Não há nenhuma intenção de paralisar nem essa, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco – assegurou.

O ministro Lobão admitiu algumas dificuldades financeiras enfrentadas pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa da China no projeto de instalação das refinarias no Brasil.

– Estamos negociando com uma empresa chinesa para que seja parceira na instalação dessas refinarias no Brasil e o contato está sendo feito pela presidente da Petrobras, Graça Foster. O governo está tomando todas as providências tanto para instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas -admite.

Parlamento

A Refinaria Premium foi tema em sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em pronunciamento, o deputado César Pires (DEM), quebrou o silêncio e convocou o parlamento estadual, independente da sigla partidária, para lutar pela instalação da refinaria Premium, em Bacabeira.

César Pires destacou que a refinaria Premium foi um compromisso que o governo federal assumiu com o Maranhão, com a participação in loco da então ministra Dilma Rousseff e do então presidente Lula. E lamentou que, depois desse empenho, hoje a visão da refinaria é de um “esqueleto desidratado”.

Durante as discussões, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), comprometeu-se com o envio de um requerimento de informação ao ministro das Minas e Energia, o senador maranhense Edson Lobão (PMDB), pedindo informações concretas sobre a situação das obras de instalação da refinaria Premium.

(Imirante)

Wanderleia quer cachê

Primeiro, Wanderlea dos Santos Silva, de 41 anos, ficou receosa. Depois, até que encarou a situação com bom-humor. Agora, no entanto, a dona de casa do Vale Ipê, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, parece estar cansada de falar sobre as cenas quentes que protagonizou com um rapaz de 27 anos no carnaval de Rio das Ostras, no Norte do Estado. Um vídeo em que o casal estaria fazendo sexo na praia caiu na internet e deu o que falar na última semana.

– Tô cansada, estressada, passando mal. Eu estou cansada das pessoas me criticando. O que eu tinha para falar, já falei: que não fiz sexo. Estou ganhando o que? Nada. Só estou ganhando fama de safada, de mãe horrível – reclama Wanderlea, que tem um casal de gêmeos de 9 anos: – Ninguém tá me dando nada. Minha casa está aqui, com goteira. Então, para fazer entrevista comigo, agora, só pagando cachê.

Companheira de Johne Max Geraldo dos Santos (ou apenas Max), de 38 anos, com quem mora desde o fim do carnaval, a “Cicarelli de Rio das Ostras” também está na bronca com o homem que aparece no vídeo que a deixou famosa. Afinal, ele chegou até mesmo a desmentí-la, confirmando que os dois teriam mantido, sim, relações sexuais no mar.

– Por que ninguém procura também o cara que estava comigo? Só querem saber de mim, e dele, nada. Por que isso? – questiona Wanderlea.

Sirce Maria

No  PROCESSO Nº. 383-62.2010.8.10.0134, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra a então prefeita de Timbiras, Dirce Maria, e contra seu esposo,  o Secretário-geral de seu governo, Francisco Sousa Araújo, mais conhecido como Chico do Foto.

Eram duas as  acusações:

• Empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam (Art. 1º, inciso IV, do Decreto-lei 201/67);
• E dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade (Art. 89, da Lei das Licitações – 8.666/93).

Por não encontrar provas suficientes para a condenação (386, VII, Código de Processo Penal)  o juiz Jorge Antonio Sales Leite, absolveu Chico do Foto, mas condenou a ex-prefeita, Dirce Maria, atual secretária de Educação no governo de seu enteado Fabrízio do Foto.

Dr. Jorge Antonio considerou, após analisar as provas do Ministério Público Estadual, que Dirce Maria agiu dolosamente ( com intenção de fazer) e faltou com responsabilidade na aplicação de recursos públicos, sem licitação.

“O motivo do crime reside na ausência de zelo, cautela e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. As circunstâncias, porém, demonstram que a Ré, dolosamente, na condição de gestora municipal, fez pouco caso dos princípios constitucionais e mesmo do princípio republicano, vetores da atividade administrativa, ao deixar de realizar o necessário procedimento para a dispensa de licitação e, portanto, contratação direta, quando da realização de despesas públicas.

As consequências são danosas para a Administração Pública e aos munícipes, pois representam verdadeira afronta ao controle dos atos da administração, em especial, no que diz respeito à publicidade e a moralidade, estas sendo garantias asseguradas a população”, escreveu o juiz em sua sentença.

6 ANOS DE CADEIA

Dirce Maria foi condenada à 6 anos e 8 meses de cadeia pelos crimes apontados pelo MPE.

“À míngua de outras circunstâncias a considerar, torno a pena definitiva em 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de detenção e 266 (duzentos e sessenta e seis) dias-multa. O regime de cumprimento da pena será, inicialmente, semi-aberto, nos termos do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do CP”, escreveu Dr. Jorge Antonio em sentença publicada dia 28 de janeiro de 2013. A ex-prefeita está recorrendo em liberdade.

O prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB), tiveram cassados seus diplomas, anulados todos os votos que receberam em outubro de 2012 e ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.

É o que determina a sentença do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior,  publicada nesta quarta feira (27), no Fórum Eleitoral de Codó.

Não está relacionada ao caso dos vídeos de compra de votos. Esta sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de uso indevido de meios de comunicação social, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).

“Alega a representante (Dra. Linda Luz) que o primeiro representado, candidato a prefeito desta cidade, estando em plena campanha eleitoral, conforme faz prova documentação anexa, juntamente com os demais representados (Guilherme, Jonas, Osvaldo e Leandro), vem utilizando a TV Codó Canal 13, autorizatária municipal de serviço público, de forma abusiva para beneficiar o mencionado candidato”, relata a sentença explicando a motivação do Ministério Público Eleitoral

Prefeito Clodomir Oliveira

(Clodoaldo Correa)

Desde o início do mês de fevereiro, corre nos bastidores da política maranhense a perspectiva de renúncia do prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB) primeiro por questão de saúde e por que não estaria aguentando a pressão do cargo. No final da semana passada, a especulação de que vereadores estariam pressionado o prefeito agitou a Câmara da cidade. Todas as especulações foram negadas tanto por prefeito quanto por vereadores e Clodomir garante que está mais firme do que nunca no cargo.

Este blogueiro esteve na prefeitura de Raposa para saber mais sobre o caso e conversou com o chefe de gabinete do prefeito, Wendell Lucena, sobre a possível renúncia. O prefeito não estava no local porque segundo a assessor o expediente na prefeitura de Raposa é das 8h às 13h.

O chefe de gabinete do prefeito, falou em nome do prefeito que não procedem as especulações sobre a renúncia do peerretebista. O chefe de gabinete explicou que a confusão sobre a renúncia começou por conta da angústia do prefeito em fazer as coisas acontecerem logo no município, o que não era possível logo no início da gestão, tendo ele que primeiro começar a organizar a máquina administrativa. “Em campanha são assumidos muitos compromissos e Clodomir estava na ânsia de poder realizá-los. A cobrança era grande da comunidade para que as coisas acontecessem e é meio frustrante não conseguir isto imediatamente. O prefeito quer realizar mas fazer dentro da legalidade, com licitação. As cobranças preocuparam ele, mas agora, as reformas das escolas estão ocorrendo, dos prédios das secretarias foi licitada, a contratação da limpeza pública foi enviada à Câmara”, afirmou.

O auxiliar direto do prefeito raposense garante que o chefe do Executivo está em perfeito estado de saúde e que está trabalhando todos os dias. Ele nega que o prefeito tenha desmaiado em um avião em viagem à Brasília para o Encontro dos prefeitos, já que ele nem teria ido ao Encontro.

Os 11 vereadores da Raposa publicaram nota de repúdio à notícia de que estariam extorquindo o prefeito.

A comerciante  Maria Rosilene Alves residente na cidade de Amarante do Maranhão, a 105 km de Imperatriz, oeste do Estado ( a cerca de 760 km de São Luis)está fazendo um apelo à embaixada brasileira no México em busca de informações sobre duas filhas dela que estariam presas naquele país há um mês.

Segundo Maria Rosilene, as filhas dela Roseane Ribeiro Alves e Camila Ribeiro Gonzalez foram presas com os maridos que integram uma quadrilha chefiada por Ignacio Gonzalez de Arriba. Ele é suspeito de envolvimento com a prostituição, vinha mantendo mulheres reféns no México e também se auto proclamava a encarnação de Jesus Cristo.

Maria Rosilene procurou na tarde desta terça-feira(26) a Assistencia Juridica da Prefeitura de Amarante do Maranhão, onde pediu ajuda. A advogada Maira, informou que já deu entrada com um pedido de informações as autoridades competentes em Brasília.

Após reunião entre os líderes dos partidos realizada nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que será votada amanhã no plenário a proposta que acaba com os 14º e 15º salários dos deputados e senadores.

O pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano.

Para realizar a votação, é necessária a aprovação de um requerimento de urgência para que a proposta siga direto ao plenário, não precisando, dessa forma, tramitar em todas comissões da Casa. Segundo Alves, todos os líderes concordaram em aprovar tanto a urgência quanto o mérito na sessão prevista para essa quarta-feira (27).

“Obtive de todos os líderes a assinatura de apoio à urgência da proposta que encerra esse episódio”, disse o peemedebista após o encontro com os parlamentares.

Depois de passar pelo Senado, no início de 2012, o projeto tramita nas comissões da Câmara desde maio do ano passado. A proposta não esteve entre as prioridades da gestão do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e permaneceu sem avançar na Casa.

O texto de autoria da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) veda o pagamento dos 14º e¬ 15º salários todos os anos aos parlamentares. Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.

“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, afirma Gleisi na proposta.

Além do fim do benefício, o presidente da Câmara disse ainda que deve ser votada em abril o projeto que trata da reforma política

Na reunião de líderes também foi debatida a divisão das comissões permanentes da Casa. Ficou acertado que apenas a de Educação e Cultura será desmembrada. Dessa forma, deverão ser divididas entre os partidos 21 comissões temáticas. O desmembramento das Comissões de Esporte e Turismo e Seguridade Social e Saúde foi rejeitado pela maioria.