A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, uma comitiva de familiares de crianças que teriam sido vítimas de pedofilia.

O deputado Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão, atendeu uma solicitação das famílias das meninas abusadas. Na semana passada as mães das crianças foram ao gabinete do deputado e solicitaram ser ouvidas na reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos.

Na Sala de Comissões da Casa Legislativa, quatro mães denunciaram o Pastor Raimundo Teodoro Pereira Filho, da Igreja Batista da Restauração do Planalto Pingão. Todas as menores eram meninas e tinham entre 9 e 13 anos. As mães, que não quiseram se identificar, apresentaram relatos da convivência das crianças com o pastor e das moléstias.

“Uma pessoa nos trouxe a informação que o Pastor era pedófilo, a partir de então começamos a observá-lo melhor. Dentro da minha casa, minha filha foi violentada. Hoje ela tem 16 anos, na época tinha 13, quando perguntei a Lea o que teria acontecido, ela revelou que o Pastor a levou para o quarto e tocou no seio dela. Quando a menina se levantou e saiu de perto dele, após uns minutos ela voltou e ele disse que tinha testado a garota, para saber se ela tinha a Pomba Gira”, denunciou uma das mães.

Muito emocionada com o depoimento, a mãe revelou que a Igreja tinha um sítio no Parque Jair, onde eram para ser realizadas atividades de oração e recreativas dos fiéis. “Ele levava as meninas para esta chácara e depois abusava das crianças. Quantas crianças não foram assediadas no local? Era rotina para nós, ele sempre pegava as garotas em casa. Não queremos vingança, queremos apenas justiça”, afirmou a mãe.

Os familiares das menores denunciaram o caso a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA), as investigações começaram e o Ministério Público já está ciente. De acordo com as mães, as 5 crianças passaram pelos exames periciais cabíveis e ficou confirmado o abuso sexual.

O processo foi aberto na DPCA, no dia 04 de junho, e após o encerramento do inquérito a Delegacia encaminhou o processo ao Ministério Público. A reclamação das famílias é pela morosidade na condução do caso.

“O pastor está solto por aí, impune. Outras crianças podem estar sendo vítimas das atrocidades dele. Outras famílias podem passar pelo que estou passando agora. A justiça precisa ser mais ágil esta figura não pode ficar circulando, a DPCA confirmou que ouve abuso, não sei o que falta para ele ser preso?”, questionou uma mãe.

Após a abertura de inquérito na DPCA o Pastor foi expulso da Igreja em uma Assembleia composta pelos fiéis. Segundo as famílias das vítimas, a esposa do Pastor, a também Pastora Vildevania Pereira sabia dos casos e acobertava os abusos do marido.

O deputado Bira do Pindaré se mostrou perplexo com a violência cometida pelo Pastor e garantiu que fará tudo que for possível para auxiliar as investigações e as famílias. “Nós temos a obrigação, como Poder Legislativos e na minha condição como presidente da Comissão de Direitos Humanos, de cobrar respostas das instituições. Não posso me calar diante disso. Eu sou pai de duas filhas adolescentes, uma de 12 e uma de 15 anos, e não consigo imaginar qual seria a minha reação se isso tivesse acontecido com uma delas”.

A Comissão de Direitos Humanos não tem poder de investigação. Não funciona como uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas tem como atribuição, servir como uma linha auxiliar nas investigações. Bira garantiu que cobrará a DPCA e o Ministério Público providências a respeito do caso e a celeridade do inquérito.

“Vou conversar pessoalmente com essas autoridades. Aqui não há uma CPI instalada, nós não temos a possibilidade de inquirir sobre a temática, mas nós temos a obrigação de cobrar responsabilidade de quem tem a competência original de apurar condutas dessa natureza”, concluiu.

 Com informações da Agência Assembleia

A candidata à prefeita de São Luís e deputada estadual, Eliziane Gama

(PPS) comunica com grande pesar o falecimento de Isaac Pereira Matos, de 44 anos e Ingrid Emile Coelho, de 16 anos, marido e filha de sua secretária, Rosivânia Matos.

Ambos faleceram após grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (30), na rodovia MA-201, que dá acesso ao município de São José de Ribamar. Rosivânia Matos, 48 anos e o filho Isaac Pereira Matos Júnior, de 14 anos estão internados em estado grave na UTI do Hospital São Domingos.

A família viajava num veículo Siena, com destino a São José de Ribamar, quando o pequeno veículo se chocou frontalmente com um ônibus que viajava em sentido contrário.

Testemunhas afirmaram que o veículo em que as vítimas viajavam, ocupou  a faixa normal destinada ao ônibus, provocando a colisão.  Há quem considere a possibilidade de Isaac haver dormido ao volante do veículo.

         NOTA

Por esta razão, Eliziane Gama informa que foi suspensa a Caminhada das Mulheres que seria realizada na tarde desta sexta-feira (31).

Eliziane acompanha durante todo o dia os parentes de sua assessora dando total apoio. Os corpos estão sendo velados na Assembleia de São José de Ribamar. A candidata e seus assessores se solidarizam com os familiares e amigos, e roga para que Deus os conforte.

O presidente dos democratas da Região Tocantina, deputado Antônio Pereira comemorou, nesta sexta-feira (31), o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Escutec, que apontou um crescimento gigantesco da candidata a prefeita de Imperatriz pela  coligação “A Força das Novas Idéias” – formada pelo DEM, PRB, PPL, PHS, PRTB, PSC, PSDC e PMDB – Rosângela Curado (DEM), que tem como candidato a vice-prefeito o Pastor Laércio.

Para Antonio Pereira, a pesquisa demonstra, mais uma vez, a força política da candidata dos democratas, que cresceu mais de dez pontos percentuais entre a primeira pesquisa do Ibope e a da Escutec, divulgada hoje pelo jornal o “Estado do Maranhão”. Rosângela saiu de 12,9% para 25,5% das intenções de votos. “Isto mostra o desejo  do povo de Imperatriz de mudar e eleger Rosangela”, afirmou.

A nova pequisa revela que Sebastião Madeira (PSDB) vem caindo na preferência dos eleitores imperatrizenses. Madeira estava com 58% na pesquisa Ibope e caiu para apenas  47,9% na pesquisa Escutec. Carlinhos Amorim (PDT) aparece com 9%, Justino Filho (PTC) com 2,8% e Adalberto Franklin (PT) com 1%. A pesquisa Escutec foi realizada entre os dias 26 e 27 de agosto e registrada na Justiça Eleitoral, sob o número 00132/2012.

A proximidade das eleições tem tornado as sessões na Assembleia Legislativa do Maranhão cada vez mais esvaziadas. Um acordo de líderes, firmado após articulação do presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), tem viabilizado a votação das matérias mais importantes – ontem, por exemplo, a pauta foi zerada -, mas as incursões de parlamentares em suas bases eleitorais – sendo candidatos, ou não – tem feito de alguns deles figuras cada vez mais raras no plenário.

Levantamento feito pela reportagem de O Estado com base nas edições do mês de agosto do Diário da Assembleia Legislativa aponta que, no caso dos deputados-candidatos, o índice de freqüência é sempre menor do que 50%. A AL já realizou 16 sessões ordinárias neste mês. Os dados dizem respeito às sessões realizadas entre os dias 1º e 28.

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado ontem (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

Morreu na tarde desta quinta-feira a criança de cinco anos que estava internada na UTI do hospital Materno Infantil, em São Luís. A criança que é moradora do município de Paço do Lumiar foi internada em estado grave na UPA do Araçagi e depois transferida para o Materno Infantil. Ela apresentava várias lesões, sinais de violência sexual, além de afundamento do crânio e três costelas quebradas.

O crime ocorreu no povoado Vila Rosinha. O Disque Denúncia anunciou ontem (29), uma recompensa de R$ 1.000 por informações que ajudassem a esclarecer o crime.

O caso que está sendo investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente. Segundo informações, além das marcas da violência sexual, a criança estava com infecção generalizada.

Qualquer informação deve ser repassada ao Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior], não é necessário se identificar e o serviço funciona 24 horas.

Dez pessoas da família já foram ouvidas. A delegada Igliana Freitas afirmou que existem indícios fortíssimos de que a criança tenha sido vítima de estupro, mas aguarda a perícia e o laudo do Instituto de Criminalística para confirmação.

Confira o Piseiro do 15 em Cantanhede

Piseiro do 15 em Cantanhede

Localizada no povoado Tajipuru, a 20 km do centro da cidade, na zona rural de São Luís, a Unidade de Ensino Básico  (UEB) Honório Odorico Ferreira, da rede municipal, conseguiu,  superar o trauma de sua primeira avaliação  do índice de Desenvolvimento da Educação Básica –Ideb, aplicado pelo Ministério da Educação, em 2009, quando ficou em último lugar.

Em 2011, aquela instituição de ensino alcançou a meta 3.3, que estava prevista para ser alcançada somente em 2015. Os resultados foram divulgados na semana passada e provocaram grande polêmica no País inteiro, em decorrência da ampla maioria das escolas não haverem atingido o patamar que foi estabelecido pelo Governo Federal.

“Foi uma vitória coletiva, porque houve um esforço concentrado, aglutinando os professores, os alunos, seus pais e toda a comunidade. Mas é algo para se comemorar, porque superamos um patamar e acredito que estamos na direção certa”, exulta a diretora Elineusa Matos Rodrigues, que assumiu o comando daquela UEB exatamente em 2009, quando as provas para a avaliação já haviam sido realizadas.

O Ideb foi criado pelo Inep em 2007, estabelecendo uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.

Uma ação popular questiona o direito de uma mulher de 52 anos receber duas pensões, no total de R$ 43 mil mensais, pela morte do pai, desembargador do Rio de Janeiro, mesmo após ter sido casada, por ao menos três anos.

A dentista Marcia Maria Couto casou-se em cerimônia religiosa e festa para 200 pessoas, em 1990, e teve dois filhos com o marido, com quem ficou unida por sete anos, mas sempre se declarou solteira, para efeitos de pensão. O iG teve acesso ao processo público, que está no Tribunal de Justiça do Rio e será julgada em breve. Por ora, um desembargador manteve os pagamentos.

Filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto, morto em 1982, Márcia recebe duas pensões do Estado do Rio – uma do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (R$ 19.200) e outra do RioPrevidência (R$ 24.116) –, no total de cerca de R$ 43 mil mensais. Em um ano, os cofres públicos lhe pagam cerca de R$ 559 mil, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.

A ação popular, movida por Thatiana Travassos de Oliveira Lindo, questiona o direito de Márcia aos pagamentos e espera sentença do Tribunal de Justiça. O Estado do Rio paga benefícios do gênero a cerca de 32 mil “filhas solteiras” de funcionários públicos mortos, no gasto total de R$ 447 milhões por ano, ou R$ 2,37 bilhões, em cinco anos.

As autoridades desconfiam que muitas dessas 32 mil mulheres, como Márcia, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela ação popular e pela Procuradoria do Estado.

No Estado do Rio, as 32.112 “filhas solteiras” representam mais de um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos -, segundo o Rio Previdência. No caso de Márcia, o desembargador Pedro Saraiva Andrade Lemos garantiu o pagamento da pensão mensal de R$ 43 mil, mesmo depois de o Rio Previdência tê-lo cortado administrativamente, em 2010.

O prefeito João Castelo voltou a pedir à população – desta feita à comunidade da Cohab-Anil – para participar efetivamente de sua campanha, mobilizando e conversando com amigos, parentes e vizinhos nos locais de moradia e de trabalho, com vistas a garantir sua recondução ao Palácio de La Ravardière e prosseguir o trabalho de modernização de São Luis, iniciado em 2009, quando assumiu o cargo. O pedido foi feito durante a inauguração do comitê de campanha da candidata a vereadora professora Livramento (PSDB).

O evento foi realizado na noite de terça-feira, em frente ao prédio do comitê, na Avenida 3 da Cohab-Anil, com a presença de estudantes, trabalhadores e comunitários. Lideranças populares representando vários povoados da zona rural manifestaram apoio a Castelo e a Livramento, comprometendo-se a divulgar o programa de governo e as realizações empreendidas pelo candidato da coligação “Pra Fazer Muito Mais” (PSDB/PMN/PRP).

O ato político contou também com a presença do deputado Neto Evangelista, candidato a vice-prefeito, e da primeira-dama do município, Gardênia Ribeiro Gonçalves. Em discurso num palanque improvisado, Castelo traçou breve histórico de sua trajetória política e administrativa, marcada por sua identidade com o Estado, em particular com a Ilha de São Luís, cuja população lhe deu vários mandatos. Lembrou que, quando governou o Estado do Maranhão, realizou obras de grande importância como o Projeto Italuís, o Hospital dos Servidores “Carlos Macieira” e conjuntos habitacionais como Cidade Operária e Maiobão.

A professora Livramento destacou as obras da administração de Castelo na Cohab, citando a construção das pontes do Casaca e do Planalto Anil III, do Canal do Cohatrac/Cohab e o asfaltamento de várias ruas e avenidas da região que inclui também o pólo Cohatrac. A candidata lembrou que na gestão de Castelo também foi construído o Mercado de Todos da Cohab, a praça Lia Varela e outros serviços de urbanização. Ela pediu a reeleição de Castelo e disse que pretende ser eleita para, na Câmara Municipal de São Luís, ajudar Castelo a continuar uma administração que já comprovou estar em sintonia com os interesses da população  e, com a execução de obras estruturantes, assegurando, assim, a construção de uma cidade moderna e sustentável.

O deputado Neto Evangelista frisou estar satisfeito com a crescente participação política da juventude nas eleições, no movimento social e na política de modo geral.  Segundo ele, forma-se uma geração que – ao contrário do que muitas pessoas apressadamente avaliam – não é alienada.  Essa juventude – explica o deputado – tem maneira própria de participação, mas mantém o espírito de transformações e mudanças que melhorem as condições de vida do povo.

Na opinião de Neto Evangelista, a boa aceitação de Castelo pela juventude – comprovada em pesquisas de opinião – se dá porque o prefeito tem aspirações e ações inovadoras projetadas para o futuro. Ele citou o projeto do Corredor de Transporte Urbano, ligando a Cohab à ponte do São Francisco, e a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), como exemplos da visão de futuro do prefeito. “Seus projetos não são megalomaníacos, são ações concretas sustentadas no que realmente é possível fazer, de forma que satisfaça os anseios do povo”, acentuou o jovem candidato.