Edivaldo Holanda Jr. reaparece e dará coletiva na terça-feira

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), reapareceu ontem em públicas, numa das poucas   vezes em São Luis após conquistar o mandato. Estava com o pai, Edvaldo Holanda num restaurante no Calhau. Evitou a imprensa  maranhense desde que assumiu o mandato, mas irá reunir a imprensa na próxima terça-feira (3), na sede do partido, no São Francisco, para falar do seu projeto de disputar a eleição para prefeito. O único problema do parlamentar  é que ele se distanciou muito do eleitorado da capital durante todo esse período. Também enfrenta dificuldades para conquistar  outros partidos para a formação de uma aliança que venha a lhe garantir mais tempo de televisão durante a campanha.

Flávio Dino está mais para Tadeu Palácio 

Não se sabe o motivo, mas corre na cidade, a informação de que o ex-deputado federal Flávio Dino estaria mais inclinado a apoiar a candidatura de Tadeu Palácio do que de qualquer outros dos pretensos postulantes à prefeitura de São Luis. De qualquer forma, caso  Dino não concorra, o que é mais provável, seja quem  for o candidato de sua predileção, seu apoio será muito discreto. Na realidade, ele continua no firme propósito de  concorrer mesmo é ao governo do Estado em 2014. Até porque ainda está muito abalado com a tragédia familiar,  por conta da morte prematura de seu filho Marcelo, em Brasília.

TCE teme enxurrada nesta segunda-feira

Funcionários do Tribunal e Contas do Estado mostram-se preocupados com a prováv El enxurrada de prefeitos na porta do órgão, nesta segunda-feira (2), quando se encerra o prazo para que sejam entregues as prestações de contas. Antigamente, montava-se um plantão no TCE, em que servidores ficavam às vezes até a meia-noite. Desta vez, o presidente da Corte, conselheiro Edmar Cutrim já disse que o prazo será encerrado exatamente às 18 horas. Quem neste horário não tiver entregue suas contas, pagará multa.

Cúpula do DEM vai pedir que Demóstenes deixe o partido

A cúpula do DEM vai pedir ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que saia do partido antes da abertura de um processo de expulsão.

Integrantes do partido em Goiás foram escalados para procurar Demóstenes até segunda-feira e aconselhá-lo a deixar a legenda por conta própria, segundo a Folha apurou.

Os novos documentos e gravações envolvendo o nome do senador e o empresário Carlinhos Cachoeira estão sendo considerados gravíssimos pela cúpula do DEM.

Ministra  nega congelamento  de contratação por concursos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou nesta sexta-feira que os concursos públicos e as contratações de novos servidores pelo governo federal estejam congelados até a criação do novo fundo de previdência do funcionalismo,.

Segundo ela, foram feitas várias contratações neste ano, num ritmo que atende as necessidades do governo. “Não houve congelamento, nem haverá congelamento”, disse Miriam Belchior, ao deixar evento em São Paulo.

DIRETAS

O deputado Marcos Caldas, que vai assumir o governo na próxima sexta-feira, já teve um forte bate-boca com o irmão, Augusto, que planejava disputar uma vaga de vereador em São Luis.

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É que ao assumir o governo, Marcos Caldas deixa o irmão inelegível. Como anunciou que vai tomar posse, o irmão não gostou e os dois quase vão aos sopapos.

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Realmente Marcos Caldas foi notificado pela Polícia Federal,  para marcar dia, local e hora para prestar seu depoimento sobre envolvimento com prostituição em Teresina.

O prefeito João Castelo deverá permanecer em São Paulo, onde está internado no Sírio Libanês, por mais uma semana, de acordo com informações da filha dele, a deputada estadual Gardênia Castelo.

Castelo foi internado às pressas em São Luís, na noite da última quarta-feira, no Hospital UDI, com uma crise gástrica, sentindo febre e com vômitos. Passou a noite na UTI e na noite de quinta-feira embarcou para São Paulo numa UTI-móvel.

Mesmo na UTI, Castelo recebeu familiares, auxiliares, amigos e assinou alguns documentos. Em São Paulo, segundo a deputada, o estado do prefeito é estável e ele receberá alta na próxima semana, mas permanecerá mais tempo porque aproveita para fazer um check-up.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.

Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz.

O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sortori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão.

“Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.

O assunto também foi tema de pronunciamento da presidente do CNJ, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

O pastor evangélico  Erinaldo Feitosa Trajano, morador do Cumbique Raposa e Claudiomar Araujo de Sousa, também do Cumbique Raposa foram alvejados e mortos a tiros, na manhã desta sexta-feira, por ocupantes de um Gol de cor preta e placas não identificadas. O crime ocorreu no bairro Pirâmide.

Segundo o Sargento Cardoso, Erinaldo Feitosa Trajano, 32 anos, pastor da Assembleia de Deus Cristo para Todos, estava indo para o serviço levando Claudiomar na garupa da moto, de placa NMV-4846. Antes de chegarem ao serviço, os dois homens foram surpreendidos pelos integrantes do Gol e alvejados com disparos de pistola 340.

O pastor Erinaldo Feitosa foi socorrido por um carro particular, e  levado para a UPA do Araçagi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital.

Claudiomar Araujo de Sousa, atingido por 3 balas na altura do peito, foi socorrido por uma ambulância do Samu e levado ao Hospital de Urgência e Emergência Socorrão II, onde morreu.

De acordo com a polícia, Claudiomar era envolvido com o tráfico de drogas, o que pode ter sido a causa do atentado.

 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu suspender os sorteios do Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares em São Luís. A sentença do Juiz, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, acolheu pedido do MPF, que moveu ação em 2009. Cabe recurso da decisão.

 Na ação, o MPF sustenta que as rés (Aplub Capitalização S/A, Associaplub – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, Ecoaplub ou Tirol Corretora de Seguros Adm. e Repres. S/S Ltda) exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio, seguro ou título de capitalização, que serviriam para mascarar a difusão do jogo de azar.

Para o MPF, a informação existente no site do SorteMania Vida Premiável, no link perguntas frequentes, afirmando que quanto mais certificados os clientes adquirirem maiores serão as chances de conquistarem prêmios, revela a intenção de vender sorteios e não seguro/pecúlio.

Devolução

Pela sentença, as rés terão de devolver os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados. Caso não cumpram a decisão, a multa é de R$ 30.000,00 por cada uma das devoluções não realizadas.

Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos, sob pena de multa de R$ 50.000,00. As emissoras de televisão serão comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sendo aplicável multa de R$ 70.000,00, em caso de descumprimento.

O juiz José Carlos do Vale Madeira também requisitou que a Polícia Federal realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

A Petrobras deverá expor novamente ao governo, na próxima reunião do Conselho de Administração, a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis para aumentar seu caixa, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do tema nesta segunda-feira.

Para não pressionar a inflação, a alternativa que a estatal sugere ao governo é reduzir um dos impostos cobrados sobre a comercialização dos derivados de petróleo, a Cide.

Com uma eventual redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a Petrobras poderia reajustar o preço nas refinarias sem elevar o valor final no varejo, mas o governo teria de abrir mão de uma parte de sua arrecadação.

“Este assunto é sempre discutido no Conselho de Administração”, afirmou a fonte.

Pelo menos desde o começo deste ano a Petrobras já vinha tentando convencer o governo da necessidade de aumentar os preços de seus produtos, pressionada por um aumento no volume de gasolina importada, segundo a fonte, e uma defasagem entre os preços no exterior e os valores cobrados no mercado interno.

Com a redução do etanol na mistura do combustível a partir deste mês, todo o volume extra de gasolina para compensar a retirada do anidro está sendo comprado no exterior, porque as refinarias estão no seu limite de capacidade.

As importações de gasolina vão quadruplicar em relação ao ano passado, projetou a estatal, ao mesmo tempo em que o dólar está mais valorizado, pressionando ainda mais o caixa da empresa.

Para o consumidor não pagar mais caro pela gasolina com a mudança na mistura, o governo reduziu recentemente a Cide. Como o etanol é mais barato que a gasolina, uma adição menor do biocombustível poderia resultar em leve aumento no preço final na bomba da gasolina já misturada, o que o governo buscou neutralizar com a diminuição no valor do imposto.