Acompanhado do presidente estadual do PSDB, Sebastião Madeira, o dirigente municipal da sigla, vereador Chico Carvalho reuniu, no último final de semana, no Praiamar Eventos, um grupo de pré-candidatos à Câmara Municipal pela legenda, em evento que mostrou a força da agremiação partidária, que atuará em federação com o Cidadania. O evento contou ainda com a participação de Audreia Noleto.

Estiveram presentes pré-candidatos já testados e aprovados nas urnas,  como: Cristovam, que já  exerceu mandato de deputado estadual, o ex-deputado estadual Cabo Campos, o ex-deputado federal Waldir Maranhão, o ex-vereador Chico Viana, Aldir Teixeira, Roberto Brandão, Pastor Lázaro, Jonas da Pesca, Irmão Edilson , Carol Noleto , Professor Abmael , Pastor Gusmão , Antônio Silva, Oseas, Franck da Ambulância, Nayara Machado, Diego Jacinto, Valter Soares, Ivaldo Ricci, Gaúcho,  além de estreante na política, a exemplo de Valesca Furtado, Cleonaldo Azevedo, Wilkson, Roberto instrutor, Taty Estrela  e Geovana, dentre outros.

Sob a ótica de Chico Carvalho, o PSDB, histórico partido que já comandou o País sob as  duas gestões de Fernando Henrique  Cardoso, está em fase de reestruturação e, em São Luís vai formar uma sólida bancada na Câmara Municipal.

“Temos nomes fortes, de respeito, pessoas de alta credibilidade na vida pública, que somarão para que tenhamos uma bancada forte, com vistas a enriquecer os debates no nosso legislativo”, afirmou Chico Carvalho, atual decano da Câmara Municipal, no exercício do oitavo mandato na casa de Simão Estácio da Silveira.

No entendimento de vários dos pré-candidatos do PSDB a sigla  está no caminho certo sob o comando de  Chico Carvalho. “Ele é uma liderança de confiabilidade, que promoveu o crescimento de vários partidos no Maranhão, dirigiu a Câmara Municipal por três vezes e que, com certeza, juntamente com Sebastião Madeira, fará do PSDB um forte e competitivo partido no Estado”, acentuou um dos tucanos presentes ao evento.

Um site falso, registrado no CNPJ de uma empresa atacadista de Manaus já extinta, está publicando informações mentirosas sobre a deputada Iracema Vale. Mas, a ‘façanha’ da página “o tabuleiro político”, que parece coisa de principiante, foi logo denunciada.

Ressalte-se que ficou constatado que a empresa do ramo atacadista não é dona do referido site e foi usada de forma fraudulenta.

O ‘feito’ está sendo atribuído aos adversários da deputada em Barreirinhas, pois estes permanecem calados diante do crime de fake news, como a concordar com o que foi publicado.

Ao publicar mentiras, a intenção clara do site, que publicou até pesquisas fraudulentas, era interferir na opinião pública em Barreirinhas e prejudicar exclusivamente Iracema Vale e seu grupo no município.

As devidas providências estão sendo tomadas junto à polícia e Justiça para que os responsáveis recebam a punição pelo crime cometido.

O Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, encaminhou requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten, em que renuncia ao pagamento de licença compensatória. O entendimento dele é que não há previsão constitucional para esse acréscimo remuneratório.
A licença compensatória para magistrados foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão por meio da Portaria-GP nº 97 e da Resolução-GP nº 109/2023 – TJMA, nos casos em que o juiz acumular jurisdição e/ou acervo, exercer funções administrativas ou processuais extraordinárias e função relevante singular.
A licença, pelos critérios do Tribunal, é devida na proporção de 1 dia para cada 5 dias de efetivo exercício, não podendo ultrapassar o limite de seis dias/licença, dentro do período de 30 dias.
O Ato nº 62.023/2023, da Procuradoria-Geral de Justiça regulamentou o direito de converter em pecúnia a licença compensatória. Como Ministério Público e Magistratura têm direitos e deveres equiparados, constitucionalmente, de acordo com a Resolução 528, do CNJ, o benefício foi estendido para os magistrados. Estima-se que, em média, cada juiz receba cerca de R$ 4 mil, por mês, por essa rubrica.
No requerimento protocolado no sistema Digidoc do TJMA, o magistrado expressa opinião contrária à legalidade da licença compensatória e, por extensão, da sua conversão em pecúnia, porque, segundo ele, a Emenda Constitucional nº 19/1998 não prevê acréscimo de qualquer natureza à remuneração dos magistrados, que se dá por meio de subsídio, fixado em parcela única.
No documento disponibilizado pelo Digidoc, o autor lembra que, em conformidade com o OFC-2VFRDTCPL – 92022, de sua autoria, datado de 24 de janeiro de 2022, renunciou à verba por acumulação de acervo processual, por entender que a gratificação é devida apenas ao exercício simultâneo da jurisdição em mais de um juízo ou órgão jurisdicional. “O pagamento por exercício de outra atividade jurisdicional ou administrativa é situação diversa (da licença compensatória), tendo em vista que o magistrado é designado para responder por outra unidade, com encargos e atribuições distintas, configurando um serviço extraordinário”.
Como o Tribunal já havia feito o depósito correspondente à licença compensatória na conta dos magistrados, o peticionário requer também o recálculo do valor indevido, bem como a indicação de conta bancária da instituição, com vistas ao ressarcimento da diferença.
Roberto de Paula tem se notabilizado como uma voz dissonante da magistratura, no entendimento de que a remuneração do juiz deve seguir, estritamente, o que estabelece a Constituição, de subsídio, fixado em parcela única. Com base nesse argumento, ele renunciou a todos os acréscimos concedidos aos magistrados, na forma de auxílios, gratificações e adicionais, os quais a mídia trata, jocosamente, como “penduricalhos”.

O médico e jornalista Chico Viana é um dos nomes que o PSDB conta para a formação de uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís nas eleições deste ano. Viana já exerceu mandato de vereador pela mesma sigla e sua pré-candidatura, na realidade, representa um retorno ao ninho tucano.

O presidente municipal do partido, Chico Carvalho destacou que seu xará, Chico Viana, que já foi seu companheiro de parlamento, é um profissional de respeito, bastante conhecido tanto na área médica como nas lides jornalísticas e que deverá fortalecer o Legislativo Municipal com seus conhecimentos.

Chico Viana é um homem de muito respeito, que já dirigiu o Hospital Geral, o Socorrão I, é professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão se destacou como apresentador de televisão e tem uma larga visão sobre problemas municiopais, estaduais, nacionais e internacionais. Vai enriquecer, mais uma vez, os debates na Câmara Municipal. É muito bem vindo ao nosso partido”, disse Chico  Carvalho.

O consagrado músico José Alves Costa, o Zezé da Flauta foi encontrado morto nesta sexta-feira (05), no banheiro do seu aoartamento, na Rua do Aririzal, na Cohama. Ele residia sozinho.

Sem dar notícias a amigos e familiares há vários dias, ele provocou preocupações e vizinhos identificaram um forte e desagradável odor emanado de seu imóvel.

A porta foi arrombada e o cadáver, em estado de decomposição foi encontrado no banheiro. Zezé da Flauta era professor  aposentado da Escola de Música Lilah Lisboa. Imtegrou vários grupos e fez parte da equipe que gravou o lendário LP Bandeira de Aço, de 1978, integrado por César Teixeira. Josias Sobrinho e que teve Papete como intérprete.

 O presidente estadual do PSDB, Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil do governo do Estado e o dirigente municipal da sigla, vereador Chico Carvalho, garantem que o partido sairá revigorado das eleições municipais deste ano, com a formação de uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís e com a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em várias regiões do Maranhão, por conta do trabalho de fortalecimento que estão executando  com esse objetivo.

“O PSDB jamais será nanico, como apregoam políticas da linha adversa. É uma agremiação política histórica, com uma linha programática  avançada e que legou ao País o fim da inflação e a recuperação econômica do Brasil, durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, nos períodos de  1995 a 1998 e de 1999 a 2002”, destacou  Sebastião Madeira.

Por sua vez,  Chico Carvalho afirmou que os governos comandado pelo partido trouxeram tranquilidade ao País, acentuando que o PSDB esteve à frente de Estados como São Paulo e comandou outras fortes unidades da Federação e milhares de prefeituras.

“O PSDB nunca mudou  seu programa, focado no fortalecimento da democracia, no desenvolvimento econômico e avesso às prejudiciais polarizações”, acrescentou Chico Carvalho.

O vereador enfatizou que, para as eleições deste ano, o partido está finalizando a formação de uma forte nominata, que resultará na eleição de uma forte bancada  na Câmara Municipal de São Luís.

“Nosso trabalho terá resultado altamente positivo. Nosso grupo está sendo formado por políticos que se destacam pela força do caráter, pela seriedade, honestidade, coragem e competência. A representatividade do PSDB no Legislativo Municipal irá surpreender”, acrescentou Chico Carvalho.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

O juiz titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, Clodomir Sebastião Reis, bloqueou R$ 2,5 milhões da conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Bernardo, a pedido do Ministério Público Federal. A cidade é governada por Igor Carvalho (PDT). A decisão é uma resposta à fraude descoberta nos dados do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão; operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.